qua, 11 de novembro de 2026

OAB de Fernandópolis emite nota em defesa da liberdade de expressão e repudia boicotes comerciais

A 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Fernandópolis posicionou-se publicamente em favor do respeito às diferentes opiniões e da convivência democrática no município. Em manifestação oficial, a entidade reiterou seu caráter neutro e independente, destacando a importância da pluralidade de ideias e do direito individual à livre manifestação de pensamento.

No documento, a instituição enfatizou que divergências partidárias ou ideológicas não justificam episódios de exposição pública, tratamento discriminatório contra profissionais ou o incentivo a boicotes a estabelecimentos comerciais. A entidade pontuou que o respeito às escolhas políticas de cada cidadão deve prevalecer na comunidade, independentemente do espectro ideológico adotado.

A subseção reforçou o compromisso com as suas atribuições constitucionais na defesa dos direitos fundamentais, das garantias individuais e da preservação da dignidade humana. Ao concluir o comunicado, a ordem apelou à convivência harmoniosa na sociedade, lembrando que o respeito às diferenças constitui pilar fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito.

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