Em 2019, 30.692 condutores foram autuados nas blitze, chamadas Operação Direção Segura, instaladas pela PM nas ruas e avenidas da capital, contra 20.77 em 2018.

A maior parte deles foi multada por se recusar a soprar o bafômetro (28.106), enquanto o restante (2.586) teve a embriaguez constatada pelo etilômetro (outro nome que é dado ao aparelho que faz o teste de dosagem alcoólica no organismo do motorista).

Os flagrantes por desrespeito à Lei Seca representam a soma das autuações por infração ao art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ao art. 165-A do CTB.

A infração ao art. 165 ocorre quando o condutor testa positivo, ao soprar ao bafômetros, com índices entre 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expelido e 0,33 miligrama por litro de ar expelido. Já a infração ao art. 165-A ocorre quando o condutor se nega a soprar o bafômetro.

Ser enquadrado em um desses dois artigos representa uma infração administrativa. O condutor é multado em quase R$ 3.000 (R$ 2.934,70) e tem a CNH suspensa por 12 meses.

Parte dos motoristas multados com base no artigo 165 ou no artigo 165-A pode ainda ferir o artigo 306, que, diferentemente de uma infração administrativa, é um crime de trânsito, conhecido como “embriaguez ao volante”.

Para que o motorista, além da multa pelos artigos 165 ou 165-A, ele deve ser flagrado em uma das duas situações a seguir:

• No caso do art. 165, o teste do bafômetro apontar valores igual ou maior do que 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido e
• No caso do art. 165-A, além de recusar o teste do bafômetro, o motorista apresentar pelos menos dois sinais que possam ser interpretados pelo policial como provas de embriaguez ao volante, com base em Resolução do Contran, tais como: vermelhidão nos olhos, sonolência, odor de álcool no hálito, entre outros sinais descritos pela resolução.

Quando há o crime de embriaguez ao volante, o motorista é conduzido à delegacia.

O crescimento das autuações nas blitze da Lei Seca foi puxado pela alta do número de motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro. Entre 2018 e 2019, houve uma alta de 17.797 para 28.106 motoristas autuados por esse motivo, o que equivale a uma alta de 58%.