A Justiça da Comarca de Nhandeara decidiu levar a júri popular uma mulher acusada de tentar matar a ex-companheira após o fim do relacionamento. A decisão foi proferida pela Vara Única do município e reconhece a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri.
Segundo consta nos autos, o crime ocorreu em um contexto de violência doméstica e teria sido motivado pela inconformidade da acusada com o término do relacionamento e com o início de um novo namoro por parte da vítima. De acordo com as investigações e depoimentos colhidos durante a instrução criminal, a mulher teria seguido a ex-companheira em via pública e desferido um golpe de faca na região do abdome.
A vítima foi socorrida rapidamente e submetida a uma cirurgia de emergência, o que impediu que o crime tivesse um desfecho fatal. Conforme a decisão judicial, os elementos apresentados no processo apontam para a prática de tentativa de homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Na sentença de pronúncia, fase em que o magistrado avalia apenas se existem provas mínimas para que o caso seja submetido aos jurados, a Justiça entendeu que os laudos periciais, depoimentos e demais evidências reunidas sustentam a continuidade da ação penal perante o Tribunal do Júri.
O juiz também afastou uma das qualificadoras apontadas inicialmente pela acusação, relacionada ao recurso que dificultaria a defesa da vítima. Segundo a fundamentação, a própria vítima relatou ter visto a acusada se aproximando com a faca antes do ataque.
A ré responderá por tentativa de homicídio simples, conforme os artigos 121 e 14, inciso II, do Código Penal. Ela poderá recorrer da decisão em liberdade, já que permaneceu solta durante toda a instrução processual e não houve novos fundamentos para decretação de prisão preventiva.
O julgamento pelo Conselho de Sentença será marcado após a conclusão dos trâmites processuais da decisão de pronúncia.