Uma mulher identificada como Luci foi condenada pela Justiça de Estrela d’Oeste a 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de desacato e injúria homofóbica. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e multa. A sentença foi proferida em 7 de agosto de 2025 pela juíza Carolina Gonzales Azevedo Tassinari.
Segundo os autos, no dia 25 de fevereiro de 2025, por volta das 07:30 horas, na UBS Benedito Abel, na cidade de Dolcinópolis, a acusada injuriou a vítima A, ofendendo-lhe a dignidade, utilizando-se de elementos referentes orientação sexual/identidade de gênero, bem como desacatou o funcionário público que estava no exercício da função. Ele havia inteferido em uma discussão, a ré passou a proferir ofensas contra ele, chamando-o de “vagabundo” e “incompetente”. Em seguida, ela dirigiu insultos de cunho homofóbico à vítima, referindo-se à sua orientação sexual de forma pejorativa, em um contexto que envolvia outros colegas e pacientes.
A juíza destacou que a injúria homofóbica é equiparada ao crime de racismo, tornando-a imprescritível e com pena mais severa, e que a liberdade de expressão não pode ser usada para ferir a dignidade e a honra de outras pessoas. A conduta da ré foi considerada especialmente reprovável por ter ocorrido no local de trabalho da vítima, diante de terceiros.