MPF denuncia fraude em licitação em Paranapuã

Licitação para contratação de ciclo de palestras teve resultado combinado entre empresas, o que provocou prejuízo de cerca de R$ 55,6 mil aos cofres públicos em Paranapuã/SP.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas que fraudaram licitação – modalidade pregão –  destinada à contratação de cursos e palestras em Paranapuã/SP, em 2013. Esta é a primeira acusação feita com base na Operação Arranjo, deflagrada para combater um esquema que direcionava licitações referentes a projetos de assistência social na região de São José do Rio Preto/SP em 2017. A suspeita é de que a fraude tenha resultado em um prejuízo de R$ 55,6 mil aos cofres públicos.

Entre os denunciados estão proprietários e representantes de três empresas que se beneficiaram das irregularidades no município. “Os envolvidos mantiveram conversas antes da licitação para combinar os valores e definir como seriam distribuídos os itens do edital. Durante o pregão, o acordo foi cumprido: a cada contrato em disputa, o vencedor pré-definido anunciava sua oferta e os demais participantes declinavam da competição. Nenhuma rodada passou do primeiro lance”, consta em nota emitida pela assessoria da Procuradoria da República de São Paulo.

De acordo com a investigação, o pregão foi realizado com o objetivo de contratar palestras em um programa de atividades esportivas para idosos e sete módulos de capacitação, como cursos de artesanato, manicure, hidráulica e restauração de móveis. A combinação entre as empresas direcionou a cada uma delas três dos nove itens previstos no edital. “Os denunciados trocavam informações acerca dos valores dos cursos que ofereciam, tendo sido, inclusive, localizados em poder deles documentação e contatos referentes às empresas concorrentes”, consta em trecho da denúncia do MPF.

De acordo com a Operação Arranjo, verbas do programa federal também foram desviadas por meio das fraudes em outros municípios da região. Um deles é Urânia/SP, onde as investigações tiveram início e apontaram prejuízo de cerca de R$ 300 mil.

Os recursos utilizados nas contratações provinham do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, vinculado ao atual Ministério da Cidadania.

A Justiça Federal em Jales/SP vai analisar se aceita ou não a denúncia do MPF. Se acatar, os acusados viram réus e serão notificados para apresentar defesa prévia.

FONTE: Informações | diariodaregiao.com.br / Rodrigo Lima

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