qua, 12 de agosto de 2026

MP pede arquivamento de denúncia contra professor investigado por suposto abuso em escola municipal de Votuporanga

Promoção aponta falta de provas para sustentar acusação criminal; caso havia gerado repercussão entre pais e comunidade escolar.

O Ministério Público do Estado de São Paulo promoveu o arquivamento da investigação que apurava uma denúncia de suposto crime sexual envolvendo um professor da rede municipal de ensino de Votuporanga. A manifestação foi assinada no último dia 6 de abril pelo promotor de Justiça Eduardo Martins Boiati, da 4ª Promotoria de Justiça do município.

O caso teve início após denúncias feitas em 2025, quando pais de alunas relataram comportamentos considerados inadequados por parte do docente dentro de uma escola municipal localizada no distrito de Simonsen. À época, o episódio gerou grande repercussão e levou ao afastamento do profissional, além da abertura de investigação pela Polícia Civil.

Durante a apuração, foram ouvidas as supostas vítimas em escuta especializada, além de pais, testemunhas, direção da escola e o próprio professor. Também foram realizadas perícias em equipamentos eletrônicos e análises de imagens.

De acordo com o Ministério Público, os relatos das crianças não confirmaram, de forma clara e consistente, a ocorrência de atos com conotação sexual. As declarações apontaram contatos físicos como toques em ombros e cintura, sem indicação objetiva de intenção libidinosa. O órgão também destacou divergências entre os depoimentos das menores e versões apresentadas por terceiros, o que comprometeu a consistência das acusações.

Em relação à suspeita de exibição de conteúdo impróprio em sala de aula, os laudos periciais não identificaram evidências de que tenha havido apresentação intencional de material pornográfico.

Diante disso, o promotor entendeu que não há elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento de denúncia criminal, promovendo o arquivamento do caso.

O advogado de defesa, Dr. Douglas Fontes, afirmou ao Votunews que recebeu a manifestação com tranquilidade e destacou que “desde o início sempre sustentamos a inexistência de qualquer prática criminosa, o que agora foi reconhecido pelo Ministério Público diante da ausência de provas”. Segundo ele, a defesa deve adotar as medidas cabíveis na esfera administrativa para assegurar a plena reparação dos prejuízos causados ao profissional.

O caso segue sob segredo de Justiça.

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