Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, defende uma proposta interessante: dar uma folga para mulheres que estejam menstruadas.
No projeto de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), ex-governador do Mato Grosso, o texto diz o seguinte: “A empregada poderá ser afastar do trabalho por até (três) dias ao mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas”. Ou seja: menstruou, folgou, compensou.
Apesar de ainda ter um longo caminho até ser aprovado, o projeto de lei já foi enviado para a Comissão em Defesa do Direito da Mulher na Câmara.
Licença existe em alguns países
A ideia é inspirada em uma empresa britânica que já oferece esse tipo de licença. Por lá, elas podem ir para casa em caso de cólicas ou outros incômodos relacionados ao período menstrual. Os patrões britânicos decidiram por não colocar um dia fixo no mês para essa licença para não associar o período a uma doença, mas a um tempo para as mulheres respeitarem e valorizarem o próprio corpo.
Em países asiáticos, como a Coreia do Sul, a licença-menstruação existe ao menos uma década. No Japão, a lei data da década de 40, em uma tentativa de preencher a lacuna deixada no mercado de trabalho após a Segunda Guerra Mundial.
No projeto de lei brasileiro, escrito em 2016, o deputado argumenta que a produtividade da mulher cai devido a cólicas, inchaços nas pernas, enjoo, diarreia e outras questões relacionadas ao ciclo, com base em levantamento de uma consultoria de saúde.
