Três vão responder por maus-tratos e associação criminosa, e dois, apenas por associação. Réus ainda serão citados e terão 10 dias para apresentar defesa.
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus cinco investigados na segunda fase do caso da venda clandestina de sangue de gatos em Monte Alto (SP). Segundo a Polícia Civil, dois deles são médicos veterinários.
A decisão foi assinada na quinta-feira (10) pela juíza Suellen Rocha Lipolis, da 2ª Vara de Monte Alto. Com ela, três acusados passam a responder por maus-tratos a animais, por seis vezes, e por associação criminosa.
Outros dois respondem apenas por associação criminosa. Segundo a decisão, os maus-tratos atribuídos aos dois já são tratados em outro processo.
Os réus ainda serão citados e terão 10 dias para responder à acusação por meio de advogado.
Na decisão, a juíza afirma haver indícios de que os crimes ocorreram e de quem seriam os autores, requisito para abrir a ação penal. O recebimento da denúncia não é uma condenação. As provas serão analisadas ao longo do processo.
Se os acusados não apresentarem resposta nem contratarem advogado no prazo, a juíza determinou que seja pedida a nomeação de um defensor indicado pela Justiça por meio da Defensoria Pública do Estado.
Quando o crime de maus-tratos envolve cães ou gatos, a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais. Para associação criminosa, o Código Penal prevê de 1 a 3 anos de reclusão.
O que diz a investigação
Segundo a Polícia Civil, o grupo captava animais, fazia coletas clandestinas de sangue e depois vendia o material de forma irregular. A investigação aponta atuação em Monte Alto, São José do Rio Preto (SP), Mirassol (SP), Catanduva (SP) e região.
Ainda de acordo com a polícia, entre os denunciados estão uma médica veterinária de São José do Rio Preto, um médico veterinário ligado a um banco de sangue animal e um lavrador de Monte Alto. A corporação não informou o perfil dos outros dois.
A investigação diz ter identificado funções diferentes no grupo, do financiamento e da coordenação à captação dos animais e à execução das coletas. A polícia não informou o papel atribuído a cada um.
Segundo o delegado Marcelo Lourenço dos Santos, responsável pelo caso, não houve mandados de busca e apreensão nesta fase. As provas incluem laudos periciais, análise de celulares, documentos financeiros e depoimentos, de acordo com a Polícia Civil.
Conforme a corporação, o MP afirmou na denúncia que a atividade era uma prática permanente e organizada, e não um fato isolado. Para a promotoria, segundo a polícia, isso impede benefícios previstos para infrações de menor gravidade.
Como começou o caso
O caso veio à tona no início de outubro de 2025, a partir de um anúncio em status de WhatsApp que oferecia R$ 50 por gato a tutores dispostos a permitir a retirada de sangue dos animais.
A partir do anúncio, a Guarda Civil Municipal chegou a uma casa em Monte Alto. No local, os guardas encontraram um grupo de pessoas, algumas manuseando equipamentos de uso veterinário, e seis gatos desacordados. Seringas e frascos de sangue foram apreendidos, e os animais foram resgatados.
Três pessoas foram presas em flagrante, entre elas um estudante de veterinária. Só ele foi mantido preso após a audiência de custódia. Segundo o delegado, ele foi solto durante o processo.
Em outubro de 2025, a defesa do estudante afirmou que ele é inocente e que não há lei que proíba bancos de sangue para animais nem que criminalize, por si só, a coleta de sangue de cães e gatos com finalidade terapêutica. Segundo a defesa, até aquele momento não havia laudo técnico apontando lesão, morte ou sofrimento dos animais.
Os denunciados na primeira fase viraram réus em 31 de outubro de 2025, segundo o sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Esse processo tramita na 2ª Vara de Monte Alto.