A Justiça condenou um motorista pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor em decorrência de um acidente de trânsito ocorrido na Rodovia Vicinal Olímpio Correa de Moraes, em Indiaporã. A sentença foi proferida pela Vara Única do Foro de Ouroeste e disponibilizada no último dia 4 de agosto de 2026.
De acordo com a decisão, o acidente aconteceu na manhã de 2 de setembro de 2024, por volta das 5h48, no trevo de acesso ao bairro Bela Vista. O motorista de um Ford Fiesta cruzou a via preferencial e interceptou a trajetória de uma motocicleta Honda Twister que seguia regularmente no sentido Indiaporã–Ouroeste.
Com o impacto da colisão, o motociclista sofreu ferimentos graves e morreu durante o atendimento de emergência.
Na sentença, o condutor foi condenado a dois anos de detenção, em regime inicial aberto, além da suspensão do direito de dirigir pelo período de dois meses. A pena privativa de liberdade foi substituída por penas restritivas de direitos, conforme previsto na legislação.
Durante o processo, a defesa alegou que os faróis de uma carreta estacionada nas proximidades teriam prejudicado a visibilidade no cruzamento, sustentando que o motorista não agiu com culpa.
O magistrado, no entanto, rejeitou a argumentação. Segundo a decisão, ainda que pudesse existir eventual culpa concorrente de terceiros, isso não afastaria a responsabilidade penal do condutor, que tinha o dever de redobrar a atenção antes de ingressar na via preferencial.
Para o juiz, ficou caracterizada a imprudência do motorista ao realizar a travessia sem a cautela necessária, circunstância que resultou no acidente fatal e fundamentou a condenação por homicídio culposo na direção de veículo automotor.