Justiça barra estátua e ordena retirada de monumentos dedicados à Padroeira em Aparecida

Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos contestou na Justiça peças feitas para celebração dos 300 anos do encontro da Imagem da Santa no Rio Paraíba do Sul, em 2017. Cabe recurso.

A Justiça barrou a construção de uma estátua de Nossa Senhora e determinou a retirada de cinco monumentos dedicados à Padroeira em Aparecida/SP. O pedido foi feito por uma associação de ateus, que alega que foi empenhada verba pública para promoção da fé católica, o que fere o estado laico. A prefeitura informou que vai recorrer.

A decisão da juíza Luciene Bela Ferreira Allemand abrange a construção de uma imagem da Santa – que está atualmente parada e com as peças amontoadas às margens da Dutra – e a remoção de peças em homenagem à Padroeira instaladas em cinco pontos da cidade. Os monumentos foram feitos em homenagem aos 300 anos do encontro da Santa, em 2017.

“Por certo que o Município é conhecido por abrigar o Santuário Nacional e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que fomenta a economia local. Porém, não se pode permitir a subvenção de uma religião específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas seja utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos recursos públicos”, pontuou a juíza na decisão.

A juíza também determinou a revogação das áreas doadas e ainda condenou o prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo Marcondes, ao ressarcimento dos valores empenhados para a implantação dos monumentos. Além disso, determina a “proibição definitiva” do financiamento pela prefeitura de obras referentes à religião. A decisão é desta segunda-feira (14).

0 Comentários

Deixe um Comentário

cinco × dois =

Login

Bem vindo! Faça login na sua conta

Lembre de mim Perdeu sua senha?

Lost Password