A Justiça de Votuporanga condenou um morador da cidade a dois anos de reclusão pelo crime de maus-tratos a animais, após abandonar dois cães da raça pit bull em condições degradantes em uma residência no bairro São João. A sentença, proferida pela 1ª Vara Criminal, refere-se a um caso ocorrido em novembro de 2024 e foi publicada nesta semana.
De acordo com o processo, o homem se mudou do imóvel e deixou os animais trancados no quintal por cerca de uma semana, sem acesso a comida ou água. Testemunhas relataram que o local estava muito sujo, com grande quantidade de fezes e lixo acumulado, configurando um ambiente insalubre e perigoso à saúde pública.
A situação foi descoberta após denúncias de vizinhos, que acionaram as autoridades competentes. No local, os cães foram encontrados em estado de desnutrição e agressividade, o que exigiu a sedação dos animais para o resgate, realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses.
Na decisão, a Justiça reconheceu que houve provas suficientes do crime de maus-tratos, destacando que os cães passaram por sofrimento físico e psicológico, além de exposição prolongada a condições de extremo abandono. Conforme a sentença, “ficou evidente que o responsável abandonou os cães, que só não morreram de fome porque vizinhos lhes davam ração”.
A pena de dois anos de prisão e multa foi substituída por duas medidas restritivas de direitos: o pagamento de um salário mínimo a uma entidade social e limitação de circulação aos fins de semana. O condenado poderá recorrer da decisão em liberdade.
O caso reforça a importância das denúncias e do trabalho das autoridades e entidades protetoras na defesa dos direitos dos animais e na punição de crimes de maus-tratos, que seguem sendo uma realidade recorrente em diversas cidades da região.