Governo publica aval para megaleilão do pré-sal que pode render R$ 106 bilhões 

Autorização para ANP realizar rodada de licitações de volume excedente saiu em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (18). Áreas que serão leiloadas estão na Bacia de Santos. 

O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18) a autorização para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) realizar megaleilão de petróleo excedente da área da cessão onerosa na Bacia de Santos/SP. 

O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões em bônus de assinatura com o megaleilão, marcado para o próximo dia 28 de outubro.  

De acordo com a resolução publicada nesta quinta, serão ofertadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. Os parâmetros técnicos e econômicos do leilão foram aprovados em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) de ontem (17). 

Segundo a resolução publicada, os valores dos bônus de assinatura serão: 

  • na área de Atapu, R$ 13,7 bilhões; 
  • na área de Búzios, R$ 68,1 bilhões; 
  • na área de ltaipu, R$ 1,7 bilhão; e 
  • na área de Sépia, R$ 22,8 bilhões. 

Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo da cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões. 

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris. Diante disso, a União quer fazer um leilão do volume excedente. 

Segundo a Casa Civil, a licitação dos volumes excedentes “respeitará os direitos da Petrobras previstos no contrato de cessão onerosa e em seu respectivo aditivo”. 

O Conselho Nacional de Política Energética, que aprovou os parâmetros para o leilão, é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e é órgão de assessoramento do presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia. 

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