Governo avalia liberar recursos de contas do FGTS para estimular economia, diz Guedes 

Ministro da Economia afirmou que pode liberar dinheiro de contas ativas e inativas. Ele sinalizou a medida no dia em que IBGE anunciou queda de 0,2% no PIB entre janeiro e março. 

Nesta quinta-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que para estimular o reaquecimento da economia, o governo estuda a liberação de recursos dos trabalhadores depositados em contas inativas e ativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). 

Guedes sinalizou a medida no dia em que foi anunciada uma retração do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre deste ano. “O sonho do crescimento está ao alcance de nossas mãos. Basta implementar as reformas. Como está demorando a implementação das reformas, revisões (de alta do PIB) foram acontecendo para baixo. Me perguntaram isso: ‘a economia não está respondendo?’. Eu disse, ‘respondendo a que?’ Não fizemos nada ainda”, declarou. 

O ministro afirmou que o governo não vai buscar implementar “truques, nem mágicas”, mas que vai buscar fazer “reformas sérias”. De acordo com ele, medidas artificiais de estímulo à economia, como uma “liberaçãozinha” de recursos, ou corte artificial dos juros, já foram implementadas no passado sem sucesso, gerando o que ele classificou como um padrão de “voo de galinha” na economia (crescimento baixo e inconsistente). 

“O voo da galinha, já fizemos várias vezes. Faz uma liberaçãozinha aqui, baixa artificialmente os juros para reativar a economia. Aliás, foi assim que o último governo caiu, caiu por irresponsabilidade fiscal, juros baixos, tentando estimular a economia. Nós não vamos fazer truques, nem mágicas, vamos fazer as reformas sérias”, acrescentou. 

Questionado se o Banco Central poderia baixar a taxa Selic para encorajar o crescimento, Guedes afirmou que “voluntarismo” com a política de juros pode resultar no aumento da inflação, como aconteceu, em sua visão, no governo Dilma Rousseff. 

“Você só pode baixar os juros se tiver o regime fiscal em pé. Então, na hora que você fizer a reforma da Previdência, as expectativas vão ser de equilíbrio fiscal e, na mesma hora, os juros vão começar a descer no mercado. E o Banco Central deve sancionar (essa queda de juros do mercado reduzindo também a Selic). Mas tudo isso exige as reformas antes”, afirmou. 

Liberação de FGTS para trabalhador 

Apesar disso, o ministro também disse que a equipe econômica está estudando medidas de estímulo à economia, mas acrescentou que, a princípio, elas seriam adotadas depois da aprovação da reforma da Previdência Social na Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é de que isso aconteça nas próximas semanas. 

Desse modo, segundo sua análise, essas medidas funcionariam como uma “chupeta” em um carro com problemas na bateria. 

“Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), mas assim que saírem as reformas. Se abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três quatro meses porque liberou, e depois afunda tudo outra vez. Na hora em que fizer as reformas fundamentais, e aí sim libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria [de carro, ou seja, um estímulo inicial ao PIB]. Senão, anda três metros e para tudo outra vez”, declarou. 

Em seguida, porém, ele afirmou que essas medidas já estão prontas e podem ser anunciadas nas próximas semanas, antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência. 

“Cada parte da nossa equipe está trabalhando em um programa, e você não controla o ‘timing’. Pode ser que a Argentina anuncie em duas semanas que quer o acordo conosco, e aí fechamos com a Europa (zona de livre comércio) também. Pode ser em duas semanas, mas pode ser que saia em cinco semanas. Se sair em cinco, vai ser depois da reforma da Previdência”, acrescentou. 

Segundo Guedes, a liberação de recursos das contas do PIS/Pasep seria anunciada hoje, mas explicou que o governo preferiu aguardar para examinar também a possibilidade de autorizar desembolsos de recursos dos trabalhadores no FGTS. 

“O PIS/Pasep já estamos prontos para disparar. Íamos disparar hoje, e aí fomos examinar também o FGTS. Atrasou um pouquinho o PIS/Pasep. Liberação de contas inativas (do FGTS) lá atrás. As pessoas podem até buscar os recursos e podemos fazer um esforço extra para localizar. Tudo isso está sendo cuidado. (Contas) Inativas e ativas também (seriam liberadas). Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas equipes estão examinando isso”. 

Retomada da economia 

O ministro declarou que o governo já estava “contando” com a economia “bastante estagnada” no primeiro trimestre deste ano, mas disse que também está “confiante” de que a retomada virá nos próximos meses, com a aprovação das reformas. 

“As pessoas têm de entender que precisamos das reformas justamente para retomar o crescimento. A Previdência é apenas a primeira delas, que garante as aposentadorias, vai criar um estimulo a formação de poupança no Brasil, e vai dar um horizonte fiscal de 15, 20 anos na parte fiscal. Então os investimentos privados serão retomados”, afirmou. 

Paulo Guedes disse que o governo também buscará aprovar a reforma tributária, além de baratear o custo de energia e implementar o pacto federativo para descentralizar os recursos para estados e municípios. 

“Os investimentos de fora vão começar a entrar também à medida que o Brasil implemente as reformas. Estamos absolutamente seguros que, fazendo essas reformas estruturais, o Brasil vai retomar o crescimento sustentado”, declarou. 

FONTE: G1 

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