Paciente morreu ao passar por procedimento estético em clínica odontológica.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e a Associação Paulista de Medicina (APM) emitiram notas oficiais cobrando explicações para a morte de Silmara Regina Rodrigues, de 45 anos, após complicações durante uma cirurgia de redução de papada realizada por uma cirurgiã dentista de Rio Preto.

“A lentidão e até descaso nos faz, infelizmente, estar novamente partilhando mais uma notícia trágica de óbito de uma paciente atendida por não especialista em uma clara violação da lei federal do Ato Médico e longe de preencher os critérios mínimos da especialidade em cirurgia plástica”, afirma a diretoria executiva da SBCP.

A cirurgia estética aconteceria no último dia 8, porém Silmara, moradora de Franca, teria passado mal após a anestesia. A clínica, que não possuía licença para atividade estética ou médica com procedimento cirúrgico, fica no Jardim Santo Antônio e foi visitada pela Vigilância Sanitária no último dia 11. A Vigilância encontrou indícios de violação de ética no local, autuou o estabelecimento e nesta quarta-feira, 23, encaminhará um relatório ao Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo (Crosp) para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Em nota enviada ao Diário nesta terça-feira, 22, o Crosp disse que acompanhará a apuração do caso junto às autoridades locais e tomará as medidas cabíveis com base na apuração.

A regional de Rio Preto APM questiona o exercício ilegal da medicina. “A APM se junta às outras entidades médicas para reivindicar às autoridades públicas competentes providências para que lamentável fato não mais ocorra”, diz.

A SBD também divulgou nota informando que juntará o caso de Silmara a um dossiê que está sendo formulado, com casos semelhantes, e encaminhará ao Ministério Público e à Justiça. Nesta semana, emitiu carta aberta a todos os brasileiros sobre os riscos de procedimentos invasivos com não médicos.

A resolução 198, editada em janeiro de 2019 pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), reconhece a harmonização orofacial como especialidade odontológica e autoriza os cirurgiões dentistas que passarem por especialização a realizar tratamento de lipoplastia facial. Para a entidade, o documento não interfere na lei do Ato Médico, mas a resolução tem sido contestada na Justiça por entidades médicas.

Vigilância

Aldenis Borim, secretário de Saúde de Rio Preto, diz que a pasta não pode tomar nenhuma providência. “Não é funcionário da Prefeitura, é como se acontecesse qualquer coisa com um advogado, é na OAB. Por isso foi encaminhado para o Crosp. Não temos nenhuma posição a tomar porque é um conselho particular”, fala. Conforme Borim, a Vigilância Sanitária deverá fazer nova visita à clínica para determinar se os problemas constatados foram resolvidos.