Serviço é oferecido pelo TRE-SP em parceria com as prefeituras. Solicitação deve ser feita através de plataforma online.
Eleitores de São José do Rio Preto, Sorocaba, Itapetininga, Bauru e Presidente Prudente (SP) que possuem algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida têm até esta segunda-feira (14) para solicitar o transporte gratuito para votar nas próximas eleições. O pleito ocorre no dia 4 de outubro em todo o país.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o serviço deve ser solicitado pelo site da instituição. A concessão do benefício, no entanto, depende da disponibilidade de veículos e da avaliação do grau de limitação física de cada requerente.
O pedido também pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais por um apoiador ou procurador da pessoa com deficiência. Para realizar a solicitação, basta fazer uma autodeclaração, não sendo necessária a apresentação de laudo médico.
Durante o cadastro, é preciso informar os dados pessoais, o endereço onde o eleitor deseja ser buscado e se há transporte público cobrindo o trajeto. Também é necessário detalhar o tipo de deficiência e o nível de dificuldade de locomoção.
Idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas também são consideradas pessoas com mobilidade reduzida.
Conforme o TRE-SP, a solicitação pode contemplar ambos os turnos das eleições. O resultado do pedido será enviado para o e-mail cadastrado até 48 horas antes da votação. Em caso de indeferimento, não cabe recurso da decisão.