O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de basalto”, de responsabilidade da Mineração Noroeste Paulista Ltda., Processo IMPACTO 350/2022 (e-ambiente CETESB.088738/2022-71) que se realizará no dia 05 de março de 2024, às 17 horas, na Câmara Municipal de Gastão Vidigal, na Rua Vereador Gonçalves Ferreira, 582 – GASTÃO VIDIGAL / SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

O RIMA – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente se encontra à disposição dos interessados para consulta Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, na Rua Quinze de Novembro, 525 – Gastão Vidigal / SP, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h30, e das 13h00 às 16h30.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica: