ter, 27 de outubro de 2026

De Macedônia à Presidência da República: decisões do STF marcaram eleições e disputa municipal terminou com vitória de Vado e Pedro

Enquanto o ministro Cristiano Zanin determinou a prorrogação da votação em locais onde os trabalhos ainda não haviam terminado, o ministro Gilmar Mendes rejeitou, na véspera da eleição, uma ação apresentada por Adilson Luiz Helena contra seus adversários em Macedônia.

As eleições de 25 de outubro de 2026 tiveram um ponto em comum entre a disputa presidencial e a eleição para prefeito de Macedônia, no interior de São Paulo: decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância da Justiça brasileira.

No cenário nacional, o ministro Cristiano Zanin determinou que a votação fosse prorrogada nos locais onde os trabalhos ainda não haviam sido concluídos.

Já em Macedônia, a disputa eleitoral também chegou ao STF. O candidato Adilson Luiz Helena recorreu à Suprema Corte na tentativa de suspender os registros de candidatura de seus adversários.

O que Gilmar Mendes decidiu sobre a eleição de Macedônia?

O caso foi analisado pelo ministro Gilmar Mendes, por meio da Reclamação Constitucional nº 101345.

Na ação, Adilson questionava a legalidade da Resolução nº 691/2026 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), norma relacionada à eleição suplementar do município.

Ao analisar o pedido, Gilmar Mendes considerou que questionar a validade dessa resolução às vésperas da votação poderia gerar uma situação de grande insegurança jurídica.

Em outras palavras, mudar ou colocar em dúvida as regras naquele momento poderia provocar uma confusão ainda maior no processo eleitoral, com consequências potencialmente mais graves do que uma possível irregularidade na criação da própria resolução.

Mas esse não foi o único motivo da decisão.

O ministro também apontou questões relacionadas ao caminho jurídico escolhido por Adilson para apresentar a reclamação.

Segundo Gilmar Mendes, o caso ainda não havia passado por todas as etapas possíveis nas instâncias inferiores da Justiça, procedimento conhecido no Direito como esgotamento das instâncias ordinárias.

Isso significa que ainda existiam caminhos judiciais que deveriam ser percorridos antes de levar a discussão diretamente ao Supremo.

O ministro destacou que a questão poderia ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, pelo próprio STF, desde que fosse apresentado o recurso adequado e respeitadas as etapas previstas na legislação.

Diante desses argumentos, Gilmar Mendes negou seguimento à reclamação.

Na prática, o ministro rejeitou a tentativa de levar aquela discussão diretamente ao Supremo Tribunal Federal, considerando tanto o risco de insegurança jurídica às vésperas da eleição quanto o fato de que o caso ainda não havia percorrido todas as etapas previstas na Justiça.

No dia seguinte, a decisão veio das urnas

Em 25 de outubro, um dia após a decisão do STF, os eleitores de Macedônia foram às urnas para escolher o prefeito e o vice-prefeito do município.

Ao final da apuração, Vado e Pedro Antônio venceram a eleição, com 481 votos de vantagem sobre Adilson Luiz Helena.

O resultado encerrou a disputa nas urnas após um processo eleitoral marcado também por questionamentos judiciais, incluindo uma ação que chegou à mais alta Corte do país.

A decisão final veio das urnas

Os episódios envolvendo a Presidência da República e a Prefeitura de Macedônia mostram como decisões da Justiça fizeram parte do cenário eleitoral de 25 de outubro.

Em Macedônia, a disputa chegou até o Supremo Tribunal Federal. Na véspera da votação, o ministro Gilmar Mendes negou seguimento à reclamação apresentada por Adilson Luiz Helena, considerando os fundamentos jurídicos expostos em sua decisão.

No dia seguinte, a população foi às urnas e definiu o resultado: Vado e Pedro Antônio foram eleitos prefeito e vice-prefeito de Macedônia, com 481 votos de vantagem sobre Adilson Luiz Helena.

Assim, depois de uma disputa marcada por embates políticos e judiciais, a eleição de Macedônia teve seu desfecho nas urnas, com a escolha de Vado e Pedro Antônio pela maioria dos eleitores.

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