Contra a Dengue: Prefeito decreta estado de emergência em saúde pública  

Reunião com todas as áreas da Administração e Polícia Militar definiu estratégias de ampliação do combate à proliferação de mosquitos transmissores da doença. 

O Prefeito João Dado assinou Decreto de número 11.263 confirmando estado de emergência em saúde pública no Município. O Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (7/5). 

Durante o dia, o Prefeito convocou representantes de todas as áreas da Administração Direta e Indireta para reunião, em seu Gabinete, onde foram definidas estratégias de ampliação do combate à proliferação de mosquitos transmissores da Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela. O Sub-Tenente da Polícia Militar de Votuporanga, Wellington Perinelli, e o Sargento do Tiro de Guerra, Denis Machado, também participaram do ato. 

Todos os servidores municipais que atuam nas ruas visitando residências e estabelecimentos empresariais serão treinados para orientar a população sobre as medidas de combate ao mosquito transmissor das doenças. As capacitações destes profissionais terão início já nesta quarta-feira e seguem até o fim desta semana. 

Nas escolas municipais, Unidades de Saúde e demais órgãos das Secretarias Municipais, os servidores que trabalham com atendimento ao público também serão multiplicadores das medidas preventivas de combate à Dengue. 

Contratação de novos Agentes de Saúde  

Entre as ações anunciadas, o Prefeito citou a homologação do Concurso Público 003/2017 para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde que irão atuar nos bairros Pró-Povo, São Cosme, Paineiras, Palmeiras, São João e Jardim Marin.  

Dado também anunciou a publicação de edital de um novo concurso público, de número 02/2019, que abrirá vagas para mais Agentes Comunitários de Saúde nos bairros Parque das Nações, Colinas, Pozzobon, Cecap, Vila Paes, Vila América e Policlínica. 

  

Limpeza de terrenos 

Por meio do Decreto, o Prefeito convocou todos os proprietários de imóveis particulares localizados no perímetro urbano para que, no prazo de 30 dias, executem a limpeza destes terrenos com remoção de todo e qualquer tipo de resíduo de modo a não propiciar criadouro de animais e insetos nocivos ao ser humano. A determinação segue os termos da obrigação prevista no artigo 145 da Lei 1595/77, que institui o Código de Posturas do Município. 

O não atendimento no prazo previsto autoriza o Município a proceder a limpeza do terreno com as devidas cobranças dos serviços e multas conforme determina também o Código de Posturas. 

Os agentes de fiscalização da Prefeitura poderão entrar nos imóveis fechados ou abandonados para o fim de erradicação dos focos de escorpiões e mosquitos nos termos da Lei Federal 13.301, de 27 de junho de 2016.  

Ainda segundo o Decreto, no caso de recusa do proprietário, os agentes de fiscalização poderão adentrar nos imóveis para o fim de erradicação dos focos de escorpiões e mosquitos, desde que acompanhados da autoridade policial ou da atividade delegada. 

O Decreto entrou em vigor já nesta terça-feira e possui prazo de vigência de 180 dias. 

Epidemia 

Na segunda-feira (6/5), a Secretaria Municipal da Saúde havia identificado o estado de epidemia de Dengue em Votuporanga com base na evolução de casos registrados nas últimas quatro semanas epidemiológicas. Este acompanhamento foi crucial para a determinação da atual situação. 

Números atualizados nesta terça-feira registram que, neste ano, foram 1018 casos positivos de dengue. Além disso, um paciente masculino, de 71 anos, com comorbidades, veio a óbito com a causa base dengue.  

Segundo explicações técnicas da responsável pelo Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura, Danielle Leppos, a circulação do sorotipo Denv 2 da Dengue também favoreceu esse aumento no número de casos, já que é um novo tipo de vírus adentrou no Estado. “Ao contrair um tipo de vírus as pessoas se tornam imunes àquela sorologia. Desta forma, a circulação do novo sorotipo fez aumentar esse número de casos”. 

Ações de Combate 

Desde o início do ano, quando o número de casos da doença começou a aumentar, a Secretaria Municipal da Saúde deu início ao Plano de Contingência para combate à Dengue. Além do trabalho de rotina realizado normalmente durante a semana pelos agentes comunitários de saúde e de endemias, a Secretaria Municipal da Saúde realiza também o Mutirão contra o mosquito transmissor das arboviroses aos sábados, das 7h às 13h. A força-tarefa é um reforço no combate ao Aedes Aegypti. No entanto, para combater a proliferação de criadouros do mosquito e o aumento no número de casos da Dengue, a pasta adverte sobre o papel fundamental da população na manutenção dessas ações de combate. 

As equipes do Secez (Setor de Controle de Endemias e Zoonoses), durante todo o ano, recolhem criadouros, orientam munícipes prevenindo novas infecções, percorrem as escolas com trabalhos de prevenção. No trabalho de controle ao Aedes Aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde, também por intermédio do Secez, realiza rotineiramente visitas nas casas, arrastões, bloqueios, pulverizações, eliminação de criadouros, orientações aos moradores e trabalho de educação em saúde nas escolas, indústrias, clubes de serviços, igrejas, entre outros. 

As pessoas devem manter os cuidados, permanentemente, em suas residências, verificando o armazenamento de água parada e os recipientes que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Portanto, o Setor orienta à população a manter os quintais limpos, eliminando garrafas, sacolas plásticas, entre muitos outros recipientes que possam acumular água da chuva. É igualmente importante lavar os bebedouros dos animais com água, bucha e sabão; limpar calhas, utilizar produtos (detergente, sabão em pó) nos ralos internos e externos, a fim de se evitar a proliferação do vetor. 

A Secretaria Municipal da Saúde está em articulação permanentemente com as Vigilâncias Ambiental e Epidemiológica e, estas, com as Unidades Básicas de Saúde, unidades de Pronto Atendimento e hospitais buscando os casos suspeitos e monitorando o tratamento e evolução dos mesmos.  

Os munícipes devem procurar a unidade de saúde mais próxima ou unidades de pronto atendimento, imediatamente, após os primeiros sinais e sintomas, que são febre, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, manchas e erupções na pele, cansaço, moleza e dor no corpo, dores nos ossos e articulações, náuseas e vômitos, tontura e perda de apetite e paladar. 

Para informações sobre a Dengue e denúncias de imóveis onde podem ser encontrados criadouros do mosquito a população deve ligar para o telefone gratuito do Secez, que é o 0800-770-9786. A Ouvidoria Municipal da Prefeitura também está apta a receber manifestações pelo 0800-770-3590. 

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