A Câmara Municipal de Votuporanga realiza no próximo dia 15, às 19h30, uma Audiência Pública para discutir a Regularização Fundiária do bairro Pró-Povo – zona norte da cidade.
O encontro será realizado no Plenário Dr. Octávio Viscardi, na sede do Legislativo municipal.
A audiência é aberta à população e tem como público especialmente os moradores do Pró-Povo, que poderão acompanhar as discussões, buscar esclarecimentos e participar de um debate relacionado diretamente à situação fundiária do bairro.
A regularização fundiária é um processo importante para garantir maior segurança jurídica aos moradores e possibilitar a organização e formalização das áreas ocupadas, conforme as condições e procedimentos previstos pela legislação.
Durante a audiência, a comunidade terá a oportunidade de conhecer melhor as informações relacionadas ao processo de regularização do Pró-Povo, além de apresentar dúvidas, questionamentos e contribuições.
A Câmara Municipal reforça o convite para que os moradores e demais interessados participem do encontro e acompanhem de perto as discussões sobre o futuro fundiário da comunidade.
Serviço
📅 Data: 15 de setembro
⏰ Horário: 19h30
📍 Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi – Câmara Municipal de Votuporanga
🏠 Tema: Regularização Fundiária do bairro Pró-Povo
📍 Plenário Dr. Octávio Viscardi – Câmara Municipal de Votuporanga
Sua participação é muito importante! 🤝