5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga será realizada na próxima quarta-feira

A sessão é aberta ao público e terá início às 18h, com transmissão ao vivo pela Tv Unifev Canal 53.1 e pelo Facebook.

Confira abaixo os projetos previstos para votação dos vereadores:

  • 1. Projeto de Lei Nº 16/2020 – 10/02/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL JOÃO FAVARO RODRIGUES (JOAOZINHO FLORES) Autoria: WALTER JOSÉ DOS SANTOS (WARTÃO)
  • 2. Projeto de Lei Nº 18/2020 – 30/01/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 526.000,00. Autoria: PODER EXECUTIVO
  • 3. Projeto de Lei Nº 20/2020 – 30/01/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.180.000,00. Autoria: PODER EXECUTIVO
  • 4. Projeto de Lei Nº 21/2020 – 30/01/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.000,00. Autoria: PODER EXECUTIVO
  • 5. Projeto de Lei Nº 22/2020 – 31/01/2020 Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE LAZER TORNANDO-A BEM DOMINICAL, AFETANDO PARTE COMO ÁREA INSTITUCIONAL, FICANDO TAMBÉM AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE. Autoria: PODER EXECUTIVO
  • 6. Projeto de Lei Nº 23/2020 – 10/02/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: WALTER JOSÉ DOS SANTOS (WARTÃO)
  • 7. Projeto de Lei Nº 24/2020 – 10/02/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL JULIO JOSÉ DA SILVEIRA Autoria: DR. ALI
  • 8. Projeto de Lei Nº 25/2020 – 06/02/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE VIA URBANA DO MUNICÍPIO CONFORME MATRÍCULA Nº 67.364. Autoria: PODER EXECUTIVO
  • 9. Projeto de Lei Nº 26/2020 – 06/02/2020 Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Autoria: PODER EXECUTIVO
  • 10. Projeto de Lei Nº 27/2020 – 06/02/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00. Autoria: PODER EXECUTIVO
  • 11. Projeto de Lei Nº 28/2020 – 06/02/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.000,00. Autoria: PODER EXECUTIVO
  • 12. Projeto de Lei Nº 31/2020 – 10/02/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Página 12 de 14 Conforme Lei Municipal nº 5.927, de 02 de março de 2017 Ano V | Edição nº 1079 6388 DE 14 DE MAIO DE 2019 E Nº 6392, DE 15 DE MAIO DE 2019. Autoria: CHANDELLY PROTETOR
  • 13. Projeto de Lei Nº 33/2020 – 12/02/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00. Autoria: PODER EXECUTIVO
  • 14. Projeto de Lei Nº 39/2020 – 17/02/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 Autoria: PODER EXECUTIVO
  • 15. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 – 06/02/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012. Autoria: PODER EXECUTIVO

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