Votuporanga terá aumento de 4% em repasse do ICMS

O chamado “valor adicionado” da cidade também subiu para R$ 1 bi

Votuporanga terá aumento de 4,4% no repasse de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano que vem.

A Secretaria da Fazenda divulgou nesta semana o Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2013, com aplicação em 2015, e o município subiu de 0,1208 para 0,1261.

O valor adicionado da cidade também cresceu, de R$ 8,8 milhões para um pouco mais de R$ 1 bilhão.

O índice é calculado com a diferença entre as saídas e as entradas de mercadorias das empresas, mais as prestações de serviços do ICMS. Ele reflete o resultado econômico da empresa no ano.

De acordo com a Fazenda, é um fator que guarda estreita relação com o nível de atividade econômica estabelecida e a quantidade de empresas em atividade.

Para o cálculo do IPM é levada em consideração a receita tributária. No ano passado, foi para R$ 36.565.230, aumentando 17% a mais que a de 2012, que contabilizou R$ 31.040.910.

ICMS

Votuporanga vai receber no ano R$ 27,7 milhões em ICMS. Entretanto, o valor é menor do que o esperado pela Prefeitura.

O reajuste deste ano foi de 1,95% em comparação com o ano passado de janeiro até novembro. A arrecadação dos repasses desacelerou em comparação com 2013 e 2012, quando o aumento foi de 17,9%, quando saltou de R$ 21,7 milhões para R$ 25,6 milhões no mesmo período.

O governo do Estado de São Paulo depositou ontem R$ 297,21 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 8 a 12 de dezembro deste ano.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 526,59 milhões no primeiro repasse do mês, efetuado no dia nove, referente à arrecadação do período de 1º a 5/12. Com os depósitos efetuados ontem, 16/12, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de dezembro sobe para R$ 823,80 milhões.

Votuporanga ainda falta receber duas parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Uma p a r c e l a d e R$ 478.941,73 será depositada no dia 23 e a última no dia 3 0 , n o  v a l o r d e R $ 872.266,22.

CAUC

A Prefeitura de Votuporanga faz parte dos 4% dos municípios que não estão irregulares no Cadastro Único de Convênios (CAUC). Mais de 96% estão com itens a comprovar. A situação está crítica em sete Estados da Federação com todos os seus municípios com restrições para celebrar convênios com a União. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Piauí, Roraima e Sergipe. Somente 200 cidades estão aptas a fechar convênios, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). (Colaborou Beto Carlomagno)

Andressa Aoki
andressa.aoki@diariodaregiao.com.br

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