Valor repassado a Votuporanga em ICMS despenca em 2014

Aumento no repasse de ICMS desacelera em 2014. Índice de crescimento foi de 1,95%, ante o total de 2013

Votuporanga recebeu, até ontem, mais de R$ 27,3 milhões em repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Entretanto, o valor é menor do que o esperado pela Prefeitura de Votuporanga.

O reajuste deste ano foi de 1,95% em comparação com o ano passado – de janeiro até novembro. A arrecadação dos repasses desacelerou em comparação com a relação entre 2012 e 2013, quando o aumento foi de 17,9%, saltando de R$ 21,7 milhões para R$ 25,6 milhões no mesmo período.

Deste total arrecadado 26% vão para educação; 25% para saúde e o restante nas demais ações do município. A previsão é que a administração municipal receba R$ 1,7 milhão de ICMS até o dia 30.

De acordo com o contador da administração municipal, Deosdete Vechiato, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, recurso repassado pelo Governo do Estado, por exemplo, comparando o crescimento da receita de 2012 para 2013, o município teria deixado de arrecadar este ano cerca de R$ 3,9 milhões.

Ele explicou que o ICMS é um imposto cobrado pelo Estado. Do valor recebido, 25% vão para os municípios de acordo com o índice de cada um, sendo que o de Votuporanga é 0,12081968%.

O repasse feito pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo é referente ao montante arrecadado no período de 1 a 5 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às cidades com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Para dezembro, a Secretaria da Fazenda estima um repasse total de R$ 2 bilhões, distribuídos em quatro depósitos semanais para os municípios paulistas. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

IPVA

O município recebeu R$ 14,7 milhões de arrecadações de Imposto Sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Do total arrecadado, 26% será para a educação, 25% para a saúde e o restante nos demais ações da Prefeitura.

Orçamento

Entretanto, a previsão para o próximo ano é positiva. O orçamento do município cresceu 18,6% comparado com 2014 e chegu a R$ 292 milhões. Vechiato justificou que o reajuste ocorreu porque as receitas sofreram atualizações nas transferências federal e estadual, o que inclui o ICMS.

Andressa Aoki
andressa.aoki@diariodaregiao.com.br

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