Terrenos devem ser limpos até o final do mês

Com o fim do verão, épocas propícias para as chuvas redobram-se os esforços na batalha contra a dengue e leishmaniose. Os terrenos baldios são os maiores vilões e conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade.

Após a fiscalização, a Prefeitura de Votuporanga fez a notificação aos proprietários por intermédio dos carnês do IPTU deste ano, estabelecendo como prazo final para que estes realizassem a limpeza, o próximo dia 31 de março.

Segundo estimativas, a cidade possui mais de oito mil terrenos sem edificações na cidade e a partir do dia 1° de abril, a Prefeitura dará início ao trabalho de fiscalização e limpeza de terrenos daqueles proprietários que não atenderam a notificação. Alem de serem autuados, eles terão de pagar o serviço de limpeza, que será cobrado junto com a multa cujo valor é de 40 Unidades Fiscais do Município, em torno de R$ 98,22. No caso de reincidência, considerado o período de 24 meses, a multa será de 80 UFM’s, sendo, portanto, dobrada a cada reincidência.

A Prefeitura esclarece que não é intenção da Prefeitura multar o munícipe, mas se cada dono do lote limpar o seu terreno, a cidade ficará mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo. Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. A limpeza destes terrenos previne o avanço da dengue e a proliferação de escorpiões e caramujos, insetos que geralmente necessitam de ambientes onde são encontrados lixos, entulhos e sujeiras.

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