Tentativa de homicídio: réu é absolvido pela segunda vez

Danilo Aparecido Mendes dos Santos já havia sido inocentado, porém, teve sua sentença anulada e passou por novo julgamento ontem

O réu, Danilo Aparecido Mendes dos Santos, de 28 anos, foi novamente absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra Florisvaldo Rodrigues Moreira. A sentença foi proferida pelo juiz Jorge Canil, no início da tarde de ontem, no Fórum da Comarca de Votuporanga.

Danilo já havia sido submetido a julgamento em janeiro de 2014, junto do outro réu, Éverton Dias Pereira, que, na oportunidade, foi sentenciado em oito anos de reclusão. A primeira sentença de Danilo foi anulada pelo desembargador Augusto de Siqueira, da 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, após o representante do Ministério Público, promotor João Alberto Pereira, entrar com um recurso, por não concordar com o resultado do julgamento.

Como não cabe mais recurso, o promotor considera que a sentença foi dada de maneira correta. A defesa também mostrou-se satisfeita, afirmando que “foi feita a justiça”.

Denúncia
Segundo consta na denúncia, a dupla teria feito uso de uma motocicleta para encaminhar até o local de trabalho de Florisvaldo. Ao chegar lá, Evandro teria adentrado ao recinto, enquanto Danilo aguardava do lado de fora. Evandro então teria perguntado “quem é Florisvaldo”, que, ao se identificar, foi alvejado. Ao todo foram disparados 10 vezes, sendo que três atingiram a vítima. Testemunhas que reconheceram Evandro afirmam que o mesmo teria adentrado ao local portando duas armas de fogo, e que Danilo, por sua vez, teria ficado na esquina esperando o colega.
Durante seu depoimento, o réu negou a autoria e também a participação no crime. Segundo sua versão, ele e Everton, no dia dos fatos, teriam saído de motocicleta, pois o colega estava interessado na compra de cavalos. Em um dado momento do dia, a dupla foi parada por policiais que, durante a abordagem, foram informados de que Florisvaldo havia sofrido um atentado e que o suspeito era Danilo, já que o mesmo era filho de Antenor Mendes dos Santos, que foi morto a facadas por Florisvaldo há aproximadamente duas décadas.
Quanto às armas, o réu afirma que Everton teria enterrado o revólver na beira de um córrego. Na época do crime, apenas os projeteis foram localizados.

Acusação
O promotor sustentou a tese de tentativa de homicídio duplamente qualificada, movida por vingança e também por recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme afirma João Alberto, a participação do réu nos fatos é inegável, no caso então, quem participou e quem praticou devem ser condenados.
Ainda, segundo ele, o motivo determinante do ato foi a vingança.

Defesa
A defesa de Danilo foi feita pelo trio de advogados formado por Marcus Gianezi, Wilian Souza Pereira e Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira, que sustentou a negativa de autoria do réu.
Em sua fala, Gianezi explorou o fato de que os atos preparatórios não configuram a tentativa. “Como esse moço vai ser condenado sendo que ele não realizou nenhum disparo”, questionou ele. O advogado afirma que, no caso, o ato preparatório não deve ser punido, que essa punição só acontece na execução em diante, como consta no Código Penal.

Crime
O crime aconteceu no dia 25 de fevereiro de 2013, por volta das 8h10, na Rua José Comar, esquina com a Ponta Porã, no bairro Jardim Orlando Mastrocola, em Votuporanga. Segundo a denúncia, Danilo Aparecido Mendes dos Santos e Everton Dias Pereira, utilizando arma de fogo, tentaram matar Florisvaldo Rodrigues Moreira. Os indiciados estavam de moto, placas JKH-7328, Brasília-DF, pilotada por Danilo, e chegaram ao local onde Florisvaldo prestava serviços como pedreiro.
As armas não foram apreendidas, mas os projéteis foram encontrados. Danilo dos Santos tem passagens pela polícia por receptação e lesão corporal, pelo qual cumpriu três meses de detenção. Segundo o que relatou ao juiz, ele nega que praticou o crime e que nunca guardou mágoa de Florisvaldo.
Ele disse que, um dia antes, Éverton apareceu com a arma em sua residência, toda enferrujada, dizendo que queria testá-la, e logo após se deslocaram para uma mata para fazer alguns disparos. Ele declarou que no dia do fato, não sabia onde Florisvaldo estava, e que inclusive, após seu pai ter sido assassinato, fez tratamento psicológico, pois entrou em depressão.
Assim como Danilo, Éverton nega ter praticado o crime e que a PM os abordou apenas para fiscalizar a moto em que estavam, mas no mesmo momento outra viatura policial chegou, com uma testemunha dentro, dizendo ter reconhecido ambos pela tentativa de homicídio. Maíra Petruz/Diário de Votuporanga

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