Sulina: DNA confirma que padrasto abusou sexualmente de adolescente

Uma denúncia de abuso sexual feita ao Conselho Tutelar de Sulina, em outubro de 2011, foi confirmada oficialmente na última semana.

O caso envolveu uma adolescente de 17 anos com problemas mentais. Na época foi constatado que a vítima estaria grávida do autor dos abusos, fato confirmado pela Promotoria da Comarca de Chopinzinho após o nascimento da criança, submetida a exame de DNA.

O acusado é o próprio padrasto da adolescente. O caso foi encaminhado à Polícia Civil para as devidas providências em relação ao acusado do abuso e da gravidez da própria enteada.

A vítima e seu filho estão sendo acompanhados pela Assistência Social e Conselho Tutelar de Sulina.

O conselheiro tutelar Abílio Ferreira comentou o fato. Ele explica a situação a partir da denúncia, em outubro de 2011.
Ouça Abílio Ferreira….

A Constituição Federal em seu Artigo 227, diz:- É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

§ 4º – A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.

Estupro
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação da LEI Nº 12.015/07.08.2009)
Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Redação da LEI Nº 12.015/07.08.2009)
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Redação da LEI Nº 12.015/07.08.2009).

Entrevista: Marcos Monteiro (Rádio Chopinzinho)

Fonte: www.noticiaspoliciais.com.br

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