Mais uma vez, o volume exagerado de aparelhos de som se tornou alvo de críticas e reclamações por parte de moradores de Votuporanga. O caso mais recente foi registrado no bairro Pozzobon, na zona norte da cidade, onde um residente utilizou as redes sociais para desabafar sobre o incômodo causado por barulho durante a noite.
“De onde será que vem esse som alto e maldito aqui no Pozzobon? Será que é em algum estabelecimento na avenida Arroyo? Ou seria algum vizinho sem noção? Como isso dá raiva na gente, é só chegar sexta-feira e sábado que acontece isso. A polícia não vê essas coisas acontecendo, olha o horário! E se chama por causa de som eles nem aparecem. Estou doente e moro com idosos”, escreveu o morador.
Casos como este se repetem com frequência e, geralmente, os denunciantes preferem não se identificar com medo de retaliações por parte dos responsáveis pelo som alto. Em Votuporanga, embora não haja uma lei municipal específica sobre a chamada “lei do silêncio”, o tema é regulado por legislações federais, como o Código Civil — artigos 1.277 a 1.281 — e pela norma técnica NBR 10.151/2000, que estabelece os limites aceitáveis de ruído em áreas residenciais.
Segundo a Prefeitura, as denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria, o que permite que a equipe de Fiscalização de Obras, vinculada à Secretaria de Planejamento, realize a medição dos níveis de som para verificação.
A Polícia Militar também pode ser acionada, com base no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que prevê multa ou até três meses de detenção para quem perturbar o sossego alheio.
Médicos alertam que o barulho constante durante a noite pode ter efeitos sérios para a saúde. A falta de uma noite de sono adequada pode aumentar os riscos de doenças como hipertensão, diabetes, ansiedade, depressão e obesidade, além de comprometer o bem-estar físico e mental da população.
O caso reacende a discussão sobre a necessidade de uma legislação municipal específica para regular o nível de ruído em Votuporanga e proteger o sossego da população, especialmente em regiões residenciais.
A Cidade
