Aprovação foi após votação em sessão na segunda-feira (18). Foram 12 votos favoráveis e 2 contrários. Projeto precisa ser sancionado pelo prefeito de Araçatuba/SP.
Na última segunda-feira (18), vereadores de Araçatuba/SP aprovaram o projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício com barulho. O projeto pertence ao vereador Arlindo Araújo (PPS) e proíbe apenas a queima. Contudo não impede a venda dos produtos.
No ano passado, o projeto chegou a ser aprovado pelos parlamentares, mas o prefeito, na época, vetou e a maioria manteve a decisão. Mesmo assim, o vereador decidiu voltar com ele em plenário.
Foram 12 votos favoráveis e 2 contrários. Agora, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito. “- Eu acredito que o prefeito não irá vetar, mas estabelecer critérios para a comercialização”, afirma o vereador Arlindo Araújo.
O vereador Almir (PSDB) afirmou que o texto estava mal elaborado e não trazia detalhes sobre aspectos da lei. “- O que está faltando é uma adequação no projeto para que os comerciantes possam vender esses fogos sem estampido, mas que na verdade possuam em uma quantidade inferior”, diz Almir.
Protestos
Na sessão, o plenário foi ocupado por ativistas e comerciantes, que se manifestaram sobre a aprovação do projeto com cartazes e faixas.
Em entrevista à imprensa, a presidente de uma ONG de proteção aos animais, Flávia Danta, afirmou que o barulho dos fogos traz consequências ruins para saúde dos bichos. “- Os animais fogem, morrem atropelados, se mutilam em janelas ao tentarem fugir, sofrem infartos e crises nervosas”, diz Flávia.
Em contrapartida, os comerciantes defendem que a aprovação do projeto prejudicará o comércio. “- Muitas pessoas dependem disso. Famílias inteiras que trabalham há vida inteira com isso ficarão sem alternativa com essa proibição”, diz José Máximo Ribeiro Júnior, Associação Brasileira de Pirotecnia.
