“Sistema penitenciário não recupera o preso”, dispara juiz

 

Na opinião de Jorge Canil, após cumprir a pena, a pessoa sem nenhuma qualificação profissional não tem opção de atividade lícita e acaba voltando a cometer crime
O juiz de Direito da Comarca de Votuporanga, Jorge Canil, é o personagem da reportagem especial deste domingo, no Diário. O magistrado contou sobre suas principais impressões como profissional da Justiça e relatou histórias importantes.
Questionado se ele se sente ameaçado pela profissão, Canil disse que a figura do Juiz de Direito é objeto de mistificação social. “Trata-se de um serviço público com riscos inerentes, mas não maiores do que em outras profissões ou atividades humanas.
O Juiz de Direito não se sente mais ameaçado, por exemplo, do que os operários que trabalham na construção dos estádios da Copa, da população em geral, que sofre com epidemia de dengue, com o caos na saúde pública e com falta de segurança (os donos de farmácias que o digam); também o risco não é maior do que o enfrentado por médicos, professores em sala de aula e até mesmo por jornalistas. Há pouco, um deles foi assassinado em Valentim Gentil”, revelou, e acrescentando que “viver é que é muito perigoso”, plagiando Guimarães Rosa, em Grande Sertão Veredas.
Sobre os crimes mais frequentes em 2014, Canil contou que, repetindo a tendência de anos anteriores, são os de tráfico de entorpecentes, roubos, furtos, estelionatos, infrações de trânsito, violência doméstica contra mulheres, estupros e homicídios dolosos e culposos.
Indagado se os réus costumam reincidir no crime (como no caso de Rogério Schiavo, que somente neste ano foi julgado duas vezes: uma por tentativa e participação no homicídio de Camila de Jesus Lopes), o juiz disparou: “o sistema penitenciário brasileiro não recupera o preso”.
Segundo estatísticas oficiais do Ministério da Justiça, pouquíssimas unidades prisionais oferecem trabalho e oportunidade de aprendizado. “Cumprida a pena, a pessoa, em regra sem nenhuma qualificação profissional, não tem opção de atividade lícita, voltando a delinquir.”
De acordo com Jorge Canil, constata-se que a maioria dos réus, nos processos penais, é do sexo masculino. “É um fato. Para explicá-lo, o Direito necessita da contribuição de outras áreas do conhecimento, Sociologia, Antropologia, Psicologia, além de profunda investigação cultural”.Isenção
Em relação ao júri que mais o marcou, Canil é direto: “Não é possível destacar apenas um júri que tenha significado especial. O juiz deve procurar pautar-se pela técnica e isenção. A emoção não é boa conselheira do juiz togado”.
Porém, com relação ao mais demorado, Canil lembrou de um dos mais longos de Votuporanga, que começou por volta de 8 horas e terminou às 3 horas do dia seguinte.
“Os julgamentos em Votuporanga não costumam ser demorados, como nos grandes centros, em que os trabalhos se estendem por vários dias”.Pena
Em março de 2013, o Tribunal do Júri de Votuporanga condenou a 60 anos de prisão o pedreiro Braw Michel Verde, de 27 anos, por dupla tentativa de homicídio e pelo homicídio de um bebê de 10 meses. Os crimes ocorreram em 2011. Segundo Canil, na soma total, foi a maior pena aplicada em seus 25 anos de carreira.
“Embora, no ano de 2013, um julgamento tenha resultado na pena total de 60 anos, é preciso considerar que foram três os crimes praticados. Noutros casos, em que a pena foi menor, apurou-se um só delito. Sem dúvida, se considerarmos a soma mencionada a princípio, foi a maior aplicada em 25 anos de carreira. Interposto recurso, o Tribunal de Justiça determinou a redução para cerca de 29 anos de reclusão”.

2014
Contando com o último júri, ocorrido em 9 de maio de 2014, já são quatro os julgamentos neste ano. “Como, na primeira fase do procedimento, as ações correm pelas cinco Varas cumulativas da comarca, o Anexo do Júri da 1ª Vara precisa aguardar que as outras unidades façam a remessa dos processos, quando então as datas são marcadas para os julgamentos em plenário. Só na 1ª Vara, existem alguns processos em andamento, aguardando-se o momento oportuno para inclusão em pauta”, finaliza.

Fernanda Ribeiro IshikawaFoto: GLAUCE SERENO/Diário de Votuporanga

0 Comentários

Deixe um Comentário

Login

Bem vindo! Faça login na sua conta

Lembre de mim Perdeu sua senha?

Lost Password