Símbolo de maconha leva rapaz à prisão

O ajudante geral Vitor Rafael Pereira Gonçalves, de 21 anos, foi detido pela Polícia Militar e conduzido ao Plantão Policial na noite de segunda-feira, 3, acusado de fazer apologia ao uso de maconha. Ele estava no terminal de ônibus urbano, conversando com um amigo, quando foi abordado por policiais que faziam patrulhamento pelo local.

De acordo com o termo circunstanciado registrado pelos policiais, o rapaz “usava camiseta alaranjada e meias brancas, ambas estampadas com a folha da maconha.O autor ostentava as vestimentas e chamava a atenção de todos os passageiros e usuários do terminal, cujo fluxo de pessoas é intenso”.

Gonçalves discorda. Levado na viatura até a delegacia, ele prestou depoimento ao delegado Lincoln Oliveira e justificou que, apesar de ser usuário da droga, só comprou a camiseta porque achou a estampa bonita.

Enquadrado nos artigos 286, 287 e 288 do Código Penal, que trata da apologia ao crime – no caso de Vitor, ao consumo de maconha – ele teve a camiseta e a meia apreendidos e precisou voltar para casa só de bermuda. “Foi constrangedor pra mim voltar de ônibus sem camiseta. Sorte que nenhum funcionário da Circular me barrou. Senão eu teria de voltar pra casa a pé”.

O Código Penal estabelece pena de três a seis meses de prisão, além do pagamento de multa, para o indivíduo que fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. “Por ser crime de menor potencial ofensivo, passível de interpretação do juiz, o inquérito acaba sendo arquivado. O autor pode justificar que não tinha intenção de incentivar o consumo de droga e então o crime não se configura”, explicou o advogado Ieron Batista.

Vitor não é o único

Usar peças de roupa com estampas da folha de maconha é moda entre os jovens, inclusive entre as meninas. É o caso de uma adolescente de 14 anos, moradora do bairro Vila Borguese, em Rio Preto. Amanda, nome fictício, tem diversas fotos postadas no Facebook em que aparece vestindo uma calça legging estampada com as folhas da maconha. Ela diz que não faz uso de nenhuma substância entorpecente e que comprou a calça porque “tá na moda”. Ela acrescenta: “Se a polícia quer coibir o uso da maconha, que prenda os traficantes”, disse Amanda.

Tem de tudo no Camelódromo

A reportagem do Diário esteve na terça-feira, 4, no Palácio dos Camelôs, no piso superior da Rodoviária – e constatou que praticamente todas as lojas especializadas em vendas de roupas comercializam peças com a estampa da folha da maconha. São bonés, chinelos, meias, bermudas, camisetas masculinas e femininas e calças legging. Questionada sobre a ilegalidade das peças, a dona de um dos estandes justificou: “A polícia passa todos os dias em frente à loja e nunca falou nada. Acho que não tem problema.”

Outra comerciante confirma que a venda dos artigos é sucesso entre os jovens. “A gente compra e vende tudo rapidamente”. O major Luiz Vicente reage: “A prioridade da Polícia Militar é a segurança pública. Não é atribuição da PM a fiscalização dos camelôs”.

Fiscalização

“É proibido comercializar qualquer produto cujo consumo seja ilícito. No caso das camisetas com folha de maconha, o Procon entende que a imagem impressa na estampa induz a venda e o consumo da droga. Se o produto for encontrado pelos fiscais, será apreendido”, disse o supervisor de atendimento do Procon, Artur Toledo. Apesar disso, ele informou não haver registro de apreensão de tais produtos este ano pelo Procon.

A Prefeitura informou que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Negócios de Turismo, fiscaliza apenas o alvará e o uso do local. “A fiscalização para o comércio de produtos irregulares cabe à Polícia Federal. Quando a PF flagra produtos irregulares nas bancas, comunica à secretaria, que avalia se cabe advertência, multa ou cassação de alvará. Por enquanto não houve nenhum comunicado sobre venda irregular de roupas” informou em nota.

Operação

A reportagem apurou que a investigação sobre a venda de peças com imagens da folha de maconha é de competência da Polícia Civil, cabendo à Polícia Federal apenas operações onde há indícios de contrabando e descaminho. O delegado seccional da Polícia Civil, José Mauro Venturelli, disse que não sabia da comercialização de roupas com o desenho da maconha no Camelô. “Vou comunicar imediatamente o delegado do Grupo de Operações Especiais (GOE), Paulo Grecco, para que ele vá amanhã mesmo (hoje) ao Camelô verificar essa situação”, informou. DiarioWeb

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