Secretaria Municipal da Saúde tem comitê para investigar óbitos infantis

Após o jornal A Cidade divulgar com exclusividade o caso de uma família de Votuporanga ter registrado boletim de ocorrência por omissão de socorro contra o atendimento em um posto de saúde, no qual um bebê de seis meses ainda em gestação morreu, a secretária municipal de Saúde, Fabiana Parma, informou que foi instituído o Comitê de Mortalidade Materno Infantil em Votuporanga.

 

 

Esse Comitê, pela Portaria Municipal nº 16.367, deve existir em todos os municípios do território nacional e seguir as determinações do Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal, publicado pelo Ministério da Saúde para tais investigações.

 

 

“Informamos que o Comitê já possui um relatório prévio das circunstâncias que acarretaram óbito fetal da paciente Kelly de Fátima Mendonça.

 

Por questões de sigilo profissional, a Secretaria Saúde apresentou esse relatório parcial ao Secretário de Direitos Humanos, o ex-vereador Emerson Pereira, que irá conduzir as possíveis divulgações sobre o caso”, destacou a nota enviada pela assessoria da pasta.

Na última segunda-feira, o pedreiro Alessandro Antônio Pacífico registrou um boletim de ocorrência como omissão de socorro, no 1.º DP (Distrito Policial), contra o atendimento prestado pela equipe do Consultório Municipal “Dr. Joel Pereira dos Santos”, no bairro Colinas, zona Norte da cidade. Sua esposa, a dona de casa Kelly de Fátima Mendonça, de 29 anos, estava grávida de seis meses e 25 dias, e procurou pela unidade na manhã do mesmo dia, alegando fortes dores na barriga. Após ser medicada, as dores não cessaram.

 

A ambulância foi chamada para levar a vítima até a Santa Casa de Votuporanga. Kelly iniciou o trabalho de parto ainda dentro do veículo, mas o bebê morreu a caminho do hospital.  O bebê era um menino, tinha 1,3kg e media 39 cm.

 

Comitê

Segundo a Secretaria da Saúde, as análises e as conclusões dos óbitos investigados pelo Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal são discutidas em todos os níveis de atenção (primário, especializado e hospitalar) e com a participação dos profissionais envolvidos no processo da assistência.

 

 

Dessa maneira, a vigilância dos óbitos pode ser efetivamente incorporada pelos profissionais, para que possam avaliar o ocorrido e contribuir para a construção de um olhar crítico e avaliativo, com o objetivo de aperfeiçoar os processos de trabalho e organização da assistência, prevenindo novas ocorrências.

 

 

A Declaração de Óbito (DO) é o instrumento que notifica o óbito e desencadeia o processo de investigação, envolvendo os profissionais da vigilância epidemiológica.

 

 

O Comitê Municipal de Vigilância ao Óbito Infatil e Fetal é interinstitucional, com atuação sigilosa, multiprofissional, cuja atribuição é acompanhar e monitorar os óbitos infantis e fetais, propondo intervenções para redução da mortalidade.

Sobre as pessoas envolvidas no atendimento de Kelly, a maioria já foi ouvida.

 

Taxa de mortalidade

A taxa de mortalidade infantil em Votuporanga, conforme divulgado pela pasta é que em 2011, para cada mil bebês que nasceram, 14,5 morreram. No ano passado, houve queda: de cada mil, 4,8  morreram.

 

Karolline Bianconi

karol@acidadevotuporanga.com.br

 

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