Reclamações de perturbação de sossego aumentam

Em Votuporanga, PM já registrou quase 300 reclamações de perturbação. Barulho em qualquer horário do dia pode ser perturbação de sossego.

Quando você faz festa na sua casa se preocupa com o barulho? Com o volume do som? Nessa época do ano aumenta bastante o número de reclamações de perturbação de sossego na Polícia Militar nas cidades do noroeste paulista. Só este ano em Votuporanga (SP), a PM já registrou quase 300 reclamações desses tipos de caso.

Segundo o capitão da Polícia Militar, Edson Fávaro, aparelhagem sonora doméstica ou de veículo, profissão ruidosa em lugar inadequado, animais domésticos e gritarias e algazarras em festas domésticas são enquadrados em abuso de perturbação de sossego. “A legislação não prevê horário determinado para que se caracterize perturbação. Em qualquer horário do dia ou da noite é possível ser caracterizado a contravenção penal de perturbação de sossego”, afirma.

De acordo com Edson Fávaro, as sanções existem e as penas para os infratores destes casos vão de até três meses de restrição de liberdade a multas. “A gente tem percebido que o Ministério Público e o Poder Judiciário têm aplicado severas multas aos infratores da lei. O que nós recomendamos é bastante bom senso para as partes envolvidas”, afirma. Qualquer reclamação nestes casos pode ser feita pelo telefone da polícia, o 190. G1

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