Ranking: Votuporanga ocupa 92º lugar em transparência

Município conquistou nota de 9,58 na Escala Brasil Transparente mede transparência pública em estados e cidades brasileiras

 

A Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros, aponta Votuporanga na 92ª posição dentre os municípios brasileiros, com uma nota de 9,58.

A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.910/2016. Na região, o melhor colocado é Américo de Campos, com nota 10 em transparência, sendo que, abaixo de Votuporanga aparecem Riolândia (289ª) e Cardoso (490ª), dentre os 500 do país.

A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

Os dados completos da pesquisa podem ser acessados no endereço: http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente.

Diário de Votuporanga

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