Protetores de Rio Preto comemoram novo projeto à favor dos animais

Lei para quem maltratar e matar cães e gatos ficará mais rígida. Casos de maus-tratos na região são registrados com frequência.

Maltratar animais pode ter punição bem mais rigorosa. Um projeto de lei, aprovado pela câmara dos deputados prevê penas mais rigorosas para quem mata, fere ou abandona cães e gatos. A notícia foi recebida com otimismo pelas entidades e protetores de São José do Rio Preto (SP) que trabalham defendendo e recolhendo animais das ruas. A expectativa agora é que o projeto seja aprovado pelo Senado e ajude a reduzir os casos de maus tratos, que são muito comuns na região noroeste paulista.

O cachorrinho de estimação da comerciante Adriana Franco foi encontrado por ela bem doente, jogado na rua. “Quando o vi na rua estava machucado, em carne viva. Aquela imagem ficou chocante na minha cabeça. Eu tive que descer do carro e ir atrás para socorrer. Não podia deixar ele invisível. Poucas pessoas iriam observar ele daquele jeito”, conta Adriana. Ele recebeu o nome de “anjo” e hoje recebe carinho e cuidados. “Ele paga com todo amor, alegria e gratidão. Isso é muito gratificante, não tem preço, é o maior pagamento”, conta a dona.

Enquanto uns já conseguiram um lar, muitos outros são maltratados, largados na rua e precisam de muito tratamento. É o caso de um pit bull deixado na porta da casa de uma protetora. Ele está sendo medicado e passa por um tratamento. “Infelizmente tem se tornado cada vez mais comum animais maltratados, espancados e presos sem água e sem comida”, comenta o veterinário.

Os animais que não tem a sorte de serem adotados, nem conseguem um atendimento,  acabam sendo salvos pela Polícia Ambiental. “Infelizmente a Ambiental tem recebido cada vez mais denúncias de maus-tratos. Em regra a maioria não é constatada, mas quando constatada, adotamos as providências necessárias”, explica o tenente Emerson Mioransi.

Uma dessas providências é encaminhar para ONG’S. O grupo Patas é uma delas. O grupo cuida de mais de 300 animais e manter o local não é fácil. Empresários, pessoas da comunidade e a própria fundadora mantem a ONG. A presidente tem a esperança de que, se a nova lei aprovada, ela possa diminuir os casos de maus-tratos. “Qualquer lei que beneficie os animais é muito bem vinda. Acho que vai ter um efeito, será importante e que coloquem na cadeia quem maltrata animais de forma cruel”, comenta Silvana Mara Ferreira de Carvalho.

A lei para quem maltratar e matar cães e gatos ficará mais rígida. O agressor pode ficar até três anos preso. Atualmente, a pena de três meses a um ano de prisão é revertida em prestação de serviços à comunidade, além de multa de até 6 mil reais por animal.

Em caso de crueldade, como o uso de veneno, fogo, asfixia, tortura e espancamento, o crime tem pena aumentada em até um terço. A eutanásia será permitida em casos de doenças, mas com laudo de um médico veterinário. As mortes sem comprovação terão punição de um a três anos de prisão. Promover luta entre cães tem penas mais severas, de três a cinco anos de detenção.

O projeto de lei trata também do abandono. O dono que soltar cães e gatos na rua pode ir pra cadeia. Se o projeto de lei passar pelo Senado e for sancionado pela presidente Dilma, o abandono terá pena de até um ano de prisão. A mesma penalidade será aplicada em casos em que os animais ficarem expostos ao perigo. G1

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