Proprietários têm até hoje para limpar seus terrenos

      

A partir do dia 1º, fiscais percorrerão as ruas da cidade para verificar se os lotes estão sujos; quem descumprir a lei pode ser multado e terá de pagar também pela manutenção

Em época de chuvas intensas e frequentes é muito importante estar atento à limpeza de lotes e quintais para evitar o acúmulo de água e conter o avanço da proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças.

Em virtude disso, a Secretaria da Cidade de Votuporanga alerta os proprietários de terrenos para o prazo de limpeza que encerra na segunda-feira (29/2), já que a partir do dia 1º inicia-se o período de fiscalização conforme prevista em lei.

Os terrenos sujos encontrados pelos fiscais serão limpos e o proprietário, além de pagar pelo serviço, também será multado no valor de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 258. A taxa do serviço de limpeza é de R$ 0,41 o metro quadrado.

O diretor do departamento responsável pelo serviço de fiscalização, Osmildo Botta Junior, ressaltou que as leis 1.595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município, destacam os deveres do cidadão, incluindo a limpeza de terrenos. “Os lotes baldios são os maiores vilões por conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública, o que implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de áreas transformadas em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade”, disse.

 

A falta de manutenção em lotes urbanos criam abrigos para diversos tipos de animais, como moscas, escorpiões, cobras que podem causar transtorno à vizinhança. Mais informações pelo telefone (17) 3423-1732 e para denúncias de terrenos sujos o telefone da Ouvidoria Municipal é o 0800-770-3590.

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