Proprietários tem até 1° de dezembro para limpar terrenos com mato alto e sujeira

Multa é de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 220,36

Votuporanga possui vários terrenos sem edificação espalhados pela cidade. Mas, nem sempre os proprietários os mantém limpos e sem mato alto. Nos bairros Portal do Sol, Vilar I e Vilar II, por exemplo, é visível alguns locais em que os donos não se preocupam com a situação.

De acordo com as Leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município, os proprietários de terrenos sem edificação devem mantê-los limpos o ano todo.

O Setor de Fiscalização da Secretaria da Cidade de Votuporanga informa que a partir do dia 1° de dezembro, os fiscais estão percorrendo as ruas da cidade e os proprietários de terrenos encontrados com mato alto e sujeira receberão multa de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 220,36.

Além da multa, ainda será emitida a taxa do serviço de limpeza de R$ 0,36 o metro quadrado. Portanto, quem possui terrenos ainda pode, e deve, fazer a limpeza até o próximo dia 30.

Os terrenos baldios são os maiores vilões, e conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação de proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade.

“Entramos em um período que as chuvas são mais frequentes e o acúmulo de sujeira favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue e de escorpiões e caramujos. A intenção não é multar o munícipe, mas se cada um limpar o seu terreno, a cidade ficará livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo”, alertou Osmildo Botta Junior, diretor do departamento de fiscalização.

Para denúncia de terrenos sujos o telefone da Ouvidoria Municipal é o 0800-7703590. Isabela Jardinetti/A Cidade

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