Proprietários devem limpar terrenos até fim do mês

Fiscalização da Secretaria da Cidade terá início a partir do dia 1º, evitando que áreas se transformem em depósitos de lixo

Um alerta para os proprietários de terrenos: a limpeza deve ser feita até o fim do mês. A Secretaria da Cidade informa que a fiscalização de áreas terá início a partir do próximo dia 1º, percorrendo mais de 12 mil lotes.

A pasta municipal publica edital nesta sexta-feira (14/10), no Diário Oficial, notificando os donos de áreas a fazer a manutenção em aproximadamente 15 dias.

A vistoria segue até dezembro.  Os donos de terrenos sujos, além de pagarem R$ 0,42 o metro quadrado pelo serviço, receberão multa no valor de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 258. 

De acordo com diretor do departamento responsável pelo serviço de fiscalização, Osmildo Botta Junior, a medida contribui com a saúde da população, evitando que os lotes se transformem em depósitos de lixos e, consequentemente, em criadouros do Aedes aegytpi, mosquito transmissor da dengue. A limpeza também é importante para evitar a proliferação de animais peçonhentos e roedores.

Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. Para denúncias de lotes sujos, o telefone da Ouvidoria Municipal é o 0800-7703590.

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