Projeto para Prefeitura poder vender áreas causa polêmica

O líder de governo, o vereador Silvio de Carvalho, contou a finalidade do projeto

A sessão da Câmara de segunda­-feira não foi nada monótona, pessoas da plateia levaram uma faixa com os dizeres: “Não à venda, Minha Casa, Minha Vida”. A manifestação era contra o projeto de lei número 114 de 2015, que autoriza o Poder Executivo a desafetar área institucional para bem dominical e de bem dominical para área institucional.

O vereador Jurandir da Silva (Jura) foi um dos que falaram sobre a proposta. “Pela complexidade do projeto, deveria passar por uma discussão mais ampla. São 18mil m² de área institucional e que vão se transformar em área dominical. Se aprovado, vai ser lei, temos uma proposta concreta para esta área. Os terrenos de Votuporanga estão na mão de meia dúzia nessa cidade, isso é bem verdade. Que o prefeito doe essa área, pelo menos duas para construção de prédios com apartamentos populares”, disse.

O líder de governo, o vereador Silvio de Carvalho, contou a finalidade do projeto. “Sabemos que o projeto que deu entrada na Câmara é para poder ser vendidos esses terrenos. A Administração está escolhendo algumas áreas ociosas do município e trocando por aquela área ali perto do Centro de Lazer que é dominical e tornando-­a institucional”, explicou.

Ele disse ainda que o dinheiro da venda dos terrenos não pode ser investido a não ser em obras. “E obras paradas temos muito aqui na cidade”, disse.

Discussão

Durante a leitura do projeto, o secretário da mesa diretora, Douglas Lisboa, disse que o presidente da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Jura, não deu parecer favorável.

“Entendo que realmente o Brasil e o estado passam por um momento difícil, não é com um projeto desse que se vai salvar tudo, as futuras gerações podem nos cobrar. Que o prefeito entenda que Votuporanga tem um déficit de 4 mil moradias. Que ele possa entender que R$ 1,2 milhões é nada, perto do que viabilizar moradias para 200, 400 famílias”, completou Jura, durante a discussão do projeto.

Silvão rebateu Jura, dizendo que o prefeito Junior Marão esteve em Brasília com o ministro Kassab buscando mais casas por Votuporanga. “Sabemos que o momento que se passa, é um momento de gastos, e não de arrecadação”, disse.

Aprovado

Apesar das discussões, o projeto foi aprovado com votos contrários de Jura, Osvaldo Carvalho, Osmair Ferrari e Pedro Beneduzzi. Os demais projetos 100, 107, 111, 113 e 115/2015 foram aprovados por unanimidade. Isabela Jardinetti/A Cidade

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