Produtores citam prejuízos com destruição de lavouras por javalis e criticam proibição de caça em SP

Agricultores afirmam que espécie transmite raiva e febre aftosa, e que Estado não tem estrutura para fazer controle populacional. Justiça concede liminar a ‘controladores’ autorizados pelo Ibama.

A lei que proíbe a caça de qualquer animal em São Paulo é criticada por produtores rurais do interior do estado, que dizem ter as lavouras dizimadas por javalis, espécie não nativa e que é considerada invasora pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O próprio Ibama, inclusive, havia regulamentado a caça desse bichos há cinco anos, como medida de controle populacional. Isso porque, a população de onças, único predador natural dessa espécie no país, está cada vez menor.

Agressivo e de fácil adaptação, o javali entrou no Brasil pelo Uruguai na década de 1980 e, como se reproduz rapidamente, em pouco tempo se espalhou pelo país. Um animal adulto chega a 1,30 metro de comprimento e pode pesar até 100 quilos.

“Ele é um animal onívoro, consome animais e plantas nativas. Também produz grande risco à saúde humana e à sanidade animal, porque transmite a raiva e a febre maculosa”, explica Cyro Pena Júnior, presidente do Sindicato Rural do Vale do Rio Grande, que reúne produtores de Barretos (SP), Colômbia (SP), Colina (SP) e Jaborandi (SP).

Controlador aponta pegadas de javali em plantação de amendoim em Monte Azul Paulista, SP (Foto: Fernanda Testa/G1/Arquivo)Controlador aponta pegadas de javali em plantação de amendoim em Monte Azul Paulista, SP (Foto: Fernanda Testa/G1/Arquivo)

Controlador aponta pegadas de javali em plantação de amendoim em Monte Azul Paulista, SP (Foto: Fernanda Testa/G1/Arquivo)

Em nota, o Ibama explica que a caça é proibida no país, mas o “manejo de controle do javali” é permitido. Nesse sentido, o órgão entende que a lei estadual não se contrapõe à determinação federal, apenas estabelece que caberá ao Estado de São Paulo realizar o manejo.

Cyro estima que a população de javalis e javaporcos – o cruzamento da espécie com porcos domésticos – chegue a 1 milhão em todo o Brasil, e diz temer que esses animais comecem a invadir os municípios, caso o controle populacional não seja realizado.

“Esses dias nós observamos um surto de febre maculosa na região de Marilia. No ano passado, na região de Barretos, nós tivemos um surto de raiva em bovinos, coisa que não acontecia há 20, 30 anos. Ele é também um grande vetor da febre aftosa”, afirma.

Há três anos, o G1 acompanhou uma equipe de controladores e constatou a destruição causada por javalis em uma plantação de amendoim em Monte Azul Paulista (SP). Na época, o proprietário abandonou o cultivo por causa dos prejuízos.

Cabeça de javali empalhada na casa do controlador Mardqueu França Filho em Monte Azul Paulista, SP (Foto: Antônio Luiz/EPTV)Cabeça de javali empalhada na casa do controlador Mardqueu França Filho em Monte Azul Paulista, SP (Foto: Antônio Luiz/EPTV)

Cabeça de javali empalhada na casa do controlador Mardqueu França Filho em Monte Azul Paulista, SP (Foto: Antônio Luiz/EPTV)

 

Dever do Estado

 

Sancionada há quase um mês pelo governador Márcio França (PSB), a lei estadual 16.784/2018 proíbe a caça de animais domésticos, domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, “sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade”.

A lei determina ainda que o controle populacional de espécie declarada nociva ou invasora, como os javalis, não pode ser realizado por pessoas físicas ou jurídicas não governamentais. Isso significa que caberá ao Estado fazer esse trabalho.

 

“A gente considera que o poder público não vai ter condições de operacionalizar esse manejo. A gente encara essa lei com muita preocupação. Temos relatos de agricultores que diariamente convivem com rebanhos sendo atacados por esses animais”, afirma Cyro.

 

A opinião do presidente do Sindicato Rural de Barretos é compartilhada pelo advogado Mardqueu França Filho, que tinha autorização do Ibama para realizar o controle dos javalis, até a lei estadual ser aprovada.

“O intuito dessa lei era proibir os maus-tratos. Agora, se a Polícia Ambiental não tem condições de fiscalizar, vai ter condições de fazer o controle populacional? Essa lei de proibição de caça de animal nocivo tem intuito ambientalista e eleitoreiro”, critica.

 

Embate jurídico

 

Alegando que a lei paulista é inconstitucional, produtores rurais e controladores estão entrando com ações judiciais para que as licenças de caça continuem válidas. A liminar mais recente foi concedida em 12 de julho, pela Justiça de Santa Bárbara D’Oeste (SP), a oito controladores.

Mardqueu afirma que a legislação estadual se sobrepõe à lei federal 5.197/1967, conhecida como Código de Proteção à Fauna, que cita a “destruição de animais silvestres considerados nocivos à agricultura ou à saúde pública”.

Ao mesmo tempo, ainda segundo o advogado, a proibição vai contra a Instrução Normativa publicada pelo Ibama em 2013, que declara a nocividade do javali e determina o controle populacional de todas as linhagens que vivem em liberdade.

 

“O estado de São Paulo com esses pseudolegisladores, sem conhecimento de causa e de conteúdo, simplesmente para conseguir apoio populista, e de uma população que também é ignorante no assunto, cria essa lei para proteger o javali, na contramão do que determina a própria lei federal”, diz Mardqueu.

 

O advogado destaca que participa de uma rede que se mobiliza para, junto com as secretarias estaduais de Agricultura e do Meio Ambiente, encontrar uma forma de os controladores legalizados continuarem atuando – estima-se que sejam 9 mil profissionais em todo o estado.

“Nós temos documentos, temos armas, temos tudo muito bem documentado e não arriscaríamos a nossa integridade por conta de abater animais. Não há a necessidade disso. Nós saíamos a campo para controlar uma praga, que é o javali”, finaliza.

G1

0 Comentários

Deixe um Comentário

Login

Bem vindo! Faça login na sua conta

Lembre de mim Perdeu sua senha?

Lost Password