Procon orienta sobre ampliação de recall de veículos Omega e Grand Siena

Veículos podem desligar e parar repentinamente, podendo causar acidentes graves

A General Motors do Brasil Ltda comunicou, na tarde de terça-feira (09/12), a ampliação de recall dos veículos Chevrolet Omega divulgado no dia 23 de setembro. Os proprietários dos modelos de 2007 a 2009 e 2011, com data de fabricação do dia 10 de julho de 2006 até o dia 11 de agosto de 2011, e números de chassis de 7L836462 a BL571868, deverão agendar junto à rede de concessionárias da marca uma data, a partir do dia 16 de fevereiro do próximo ano, para alteração do modelo da chave de ignição.

No comunicado, a empresa informa ter constatado possibilidade de contato do joelho do motorista com a chave de ignição durante determinadas movimentações das pernas, em especial com pessoas de maior estatura. Havendo contato com maior intensidade do joelho com a chave, pode ocorrer o giro da chave no sentido anti-horário, causando desligamento do veículo e a sua parada repentina, com risco de acidentes e de lesões graves ao motorista, aos ocupantes e a terceiros.

A GM recomenda que, até a alteração do modelo da chave, deve-se posicionar o banco do motorista de modo a evitar a proximidade do joelho com esta peça. Para agendamento e mais informações, a empresa disponibiliza o telefone 0800-702-4200, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e o site www.chevrolet.com.br.

Já a Fiat Automóveis Ltda convocou os proprietários dos veículos Grand Siena Attractive 1.4 MPI Fire 8V Flex, Grand Siena Attractive 1.4 MPI Fire 8V Terafuel e Grand Siena Essence 1.6 E.torQ 16V Flex, fabricados entre 30 de maio a 16 de julho de 2014, com numeração de chassis de 9BD197132F3207533 a 9BD197163F3216402, a comparecerem a uma concessionária da marca, para verificação e, se necessário, a substituição do volante da direção.

A empresa informa ter constatado que alguns veículos foram montados com um volante cuja base de encaixe na coluna de direção faz parte de um lote de peças que pode ter trincas na superfície, o que permitiria acarretar uma desconexão entre os elementos, predispondo o condutor a uma possível perda do comando de direção. Nestas condições, eventualmente ocasionaria acidentes de trânsito com conseqüentes danos físicos aos ocupantes do veículo. Para mais informações e agendamento, a Fiat disponibiliza os telefones 0800 707 1000 e 0800 282 1001 (horário comercial) e o site www.fiat.com.br

O Procon estadual de São Paulo, orienta os consumidores sobre seus direitos. A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor.

O que diz a lei

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, estabelece que: “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. § 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.”

Outra questão importante, que deve ser observada pelos consumidores, refere-se a exigência do comprovante de que o serviço foi efetuado, documento que deverá ser conservado e repassado adiante, em caso de venda. Caso tenha sido comercializado mais de uma vez, o atual proprietário terá o mesmo direito ao reparo gratuito.

Conforme determina a Portaria Conjunta nº 69 de 15/12/2010, da Secretaria de Direito Econômico e do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, o veículo que não for reparado/inspecionado em até 12 meses, após o início da campanha de recall, terá a informação lançada no campo ‘observações’ do próximo CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) emitido pela autoridade de trânsito.

Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos.

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