Prefeitura ameaça usar a polícia para desocupar área

Prazo para desocupação de acampantes termina hoje. Diário foi até o local e constatou que o acampamento estava vazio à tarde

As 50 famílias de acampantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FAF/- CUT-SP) têm até hoje para sair da área pública no bairro Estação, em Votuporanga.

Depois da data, se o grupo permanecer no terreno, poderá receber, a qualquer momento, um oficial de justiça para a reintegração de posse. A Prefeitura de Votuporanga reitera que, “se não saírem do terreno, será determinada a reintegração, com apoio policial, conforme previsto na legislação”.

A assessoria de imprensa do município afirmou, por meio de nota, que o Poder Executivo “não irá permitir, de forma alguma, a ocupação irregular de áreas no município”. Omunicípio aguarda o término do prazo para a desocupação, determinado pelo Poder Judiciário.

A coordenadora do grupo, Gildete Maria de Jesus dos Santos Gotarde, recebeu o mandado judicial na sexta-feira da semana passada e recebeu prazo de cinco dias, a contar do dia 17 para desocupar o lote.

Gildete disse que não vai sair do local. “Vamos para onde? Não temos lugar para ir. Já mudamos oito vezes, desde que somos acampantes, esperamos que o prefeito Junior Marão nos ajude com um cantinho”, afirmou.

Ela contou que o grupo tentou uma negociação com o prefeito Junior Marão. “Um representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniu com Marão na segunda-feira. Na ocasião, o prefeito disse que se o Incra ficasse responsável pela gente, não teria problema a gente ficar nas terras. O profissional do Instituto ficou de anexar os documentos e encaminhar para o prefeito”. A coordenadora ressaltou que pode recorrer em 10 dias.

Ontem, o Diário esteve no acampamento. O local estava fechado e com cadeado na porteira. Gildete disse que, no momento, os integrantes estavam trabalhando.

Palmeiras 1

Enquanto o movimento da FAF tem que desocupar a terra, as 11 famílias do bairro Palmeiras 1, que estão em Área de Preservação Permanente (APP), poderão permanecer no local. O prefeito se reuniu com o grupo ontem à tarde e com o secretário de Direitos Humanos, Emerson Pereira no gabinete de Junior Marão.

O chefe do Poder Executivo se prontificou a deixar eles ficarem no local, mesmo com a notificação de Fiscalização que deu o prazo para a retirada das famílias até o dia 28. A Prefeitura fará um novo cadastro e incluirá esses votuporanguenses no próximo desfavelamento da cidade, disse Pereira.

O titular da pasta de Direitos Humanos explicou que as famílias estão na área há mais de 20 anos. “Se fosse para cumprir a Fiscalização, teríamos 11 famílias nas ruas. Assim como o prefeito resolveu o desfavelamento nos bairros Ipiranga e São Cosme, irá solucionar com o Palmeiras 1″.

As famílias irão receber as casas no próximo ano. “Se o caso fosse para a Justiça, os votuporanguenses teriam que sair das casas por causa de se tratar de APP. Mas eles não tem condições de pagar aluguel, muitos recebem ajuda da Secretaria porque passam fome”, complementou.

Fernando Tavares, de 30 anos, admitiu que não tem condições de arcar com um aluguel. “O salário mal dá para pagar as contas”, disse.

Andressa Aoki
andressa.aoki@diariodaregiao.com.br

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