Prefeito de Pedranópolis é acusado de suposta compra de votos

O 5º promotor de justiça de Fernandópolis, Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, assinou uma ação civil pública com pedido de liminar contra o prefeito de Pedranópolis José Roberto Martins (PSDB). De acordo com o promotor, Martins é acusado de compra de votos.

De acordo com o promotor o então prefeito de Pedranópolis, município da região de Fernandópolis, foi candidato à reeleição pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),integrante da Coligação Pedranópolis Não Pode Parar, nas eleições municipais de 2012. Ao final do mencionado processo eleitoral, o ex-prefeito foi reeleito com 1.166 (votos, o que correspondeu a 57, 1% dos votos válidos.

A diplomação ocorreu no dia 18 de dezembro de 2012. Todavia, após o término do pleito eleitoral. o Ministério Público recebeu duas representações do vereador de Pedranópolis e advogado Marcos Roberto de Lollo . Noticiou que eleitores do. município de Pedranópolis foram cooptados/aliciados pelo prefeito mediante promessa e pagamento de vantagens econômicas em troca de promessa de voto. De acordo com a prova colhida no expediente restou claro que o o ex-prefeito teria abusado efetivamente do poder político e econômico e promoveu a captação ilícita de sufrágio, mediante o oferecimento, a promessa e a entrega a eleitores de vantagem, tudo com o fim de obter-lhes o voto, .

“Apurou-se que o requerido José- que era candidato a reeleição,. e, portanto, já ocupante do cargo de prefeito de Pedranópolis, utilizou-se de funcionários e bens públicos com o objetivo de corromper eleitores para que nele votassem, Frise-se,desde logo, que todas as manobras.do requerido José ocorreram exclusivamente durante o período eleitoral Tanto é verdade, que o Ministério Público Eleitoral de Fernandópolis, ao receber idênticas representações instaurou o Inquérito Civil .n° 14.0685.000q376/2012-6, visando apuração para a captação irrregular de votos (“compra de votos”)”, escreveu Azadinho.

Ouvido perante a Promotoria de Justiça Eleitoral da Eleitoral de Fernandópolis, Getúlio Correia, mestre de obras da Prefeitura Municipal de Pedranópolis, narrou o seguinte depoimento.

“Sou funcionário concursado da prefeitura de Pedranópolis. Ocupo o cargo de mestre de obras. No mês de agosto de 20 J 2, o encarregado ….:Fiscal.Geral, Rodrigo, me solicitou que eu fosse verificar serviços o serem feitos nos residências de Dono Alice e Fátima e João Marinho. Em se tratando da obras na.casa de Dona Alice,eu busquei materiais de construção na Empresa Olavo Sgotti e Materiais de Construção São Pedro, sendo que os notas foram feitos em nome da Prefeitura. Com o própria perua da Prefeitura retirei e entreguei- cimento, cal e ferro para amarrar paredes. Tanto no caso da Dona Alice quanto nas das outras pessoas mencionadas, foram realizadas reparos, peja equipe da Prefeitura, composta dentre outros pejos seguintes funcionários: Regina/do Aparecido Rosan e Claudenir Girofo. Não sei por qual razão tais serviços foram realizados. Esclareço que sou filiado ao partido PSDB,”mas não concorri a nenhum cargo eletivo nesta eleição”.

No pedido para condenar o prefeito, o promotor pediu a perda dos bens.ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos; pagamento de multa civil no valor de três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público ou perceber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos, pela prática dos atos de improbidade administrativa”. A ação foi protocolada pelo MP no dia 10 de maio deste ano.

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