Em uma importante ação conjunta, a Polícia Civil de Votuporanga e a Secretaria Municipal de Saúde lacraram uma clínica clandestina que mantinha 11 pessoas em condições degradantes e desumanas. A operação foi realizada na última segunda-feira (26), na rodovia Péricles Beline, KM 461, e resultou no fechamento imediato do local.
A investigação que levou à operação foi conduzida pelo Dr. Thiago S. Pereira, delegado de polícia do Núcleo do 1º e 3º Distrito Policial de Votuporanga, que presidiu o inquérito com base em denúncias sobre o funcionamento irregular do estabelecimento.
Investigação minuciosa e confirmação das irregularidades
“A Polícia Civil diligenciou no local por se tratar de uma clínica clandestina e, ao chegar, constatamos que não havia profissionais da área da saúde, o ambiente apresentava mal cheiro, condições insalubres e funcionava como um verdadeiro depósito de pessoas”, explicou o delegado Dr. Thiago S. Pereira.
O local era registrado como “J.. ME”, sob a atividade de “Outros Alojamentos não especificados anteriormente”, mas operava, na prática, como uma comunidade terapêutica clandestina, sem qualquer autorização legal ou sanitária.
Condições degradantes
A equipe de inspeção, formada por policiais civis, técnicos da saúde e Vigilância Sanitária, encontrou um cenário alarmante: cinco quartos e dois banheiros em péssimo estado de conservação e higiene, colchões sem roupa de cama, travesseiros e cobertores em estado precário.
A cozinha estava desorganizada, com alimentos perecíveis armazenados de forma inadequada e falta de matéria-prima para refeições completas, colocando em risco a saúde dos internos.
Perfil dos internos
As 11 pessoas resgatadas incluíam idosos, dependentes químicos e indivíduos com sérios transtornos mentais. Muitos apresentavam sinais de desorientação de tempo e espaço.
Um dos internos, identificado como E.B.F., contou que havia sido transferido de uma pensão em Araçatuba, fechada anteriormente pela Vigilância Sanitária. Ele afirmou que não havia qualquer atividade terapêutica no local, permanecendo a maior parte do tempo recluso no quarto.
Encaminhamentos e acolhimento humanizado
Após a vistoria e resgate, a autoridade policial determinou a realização de perícia técnica no imóvel e o encaminhamento das vítimas aos seus familiares, priorizando o acolhimento humanizado.
As assistentes sociais Ester e Luci entraram em contato com os familiares dos residentes. Aqueles que não foram retirados por familiares foram levados à Casa Abrigo – Instituição Irmãos de Emaús, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, representada por Ana Paula.
Responsabilização do responsável legal
O responsável pelo local foi identificado como S.R.F., que, mesmo notificado, não compareceu ao local durante a operação. Segundo o delegado Dr. Thiago S. Pereira, ele responderá pelos crimes de maus-tratos, exercício ilegal da profissão e abandono de incapaz.
“Caso haja constatação de conduta mais severa, poderá ser indiciado até por tortura”, destacou o delegado.
Interdição e base legal
Devido à gravidade dos fatos, a Vigilância Sanitária interditou o local imediatamente, sob o número de AIF 1815, por operar sem licença sanitária, violando o Art. 122, inciso I, da Lei Estadual 10.083/98 e a Resolução nº 29, de 30 de junho de 2011.
Compromisso com os direitos humanos
A operação contou com a participação de diversos profissionais da saúde, vigilância e assistência social, incluindo a presença da Secretária Municipal de Saúde, Ivonete Félix do Nascimento, que acompanhou pessoalmente a ação.
A Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Marília Gato Marin Barcelos, também esteve no local com sua equipe técnica, reforçando o comprometimento do município com a defesa dos direitos humanos e a integridade das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Situação atual das vítimas
As 11 pessoas resgatadas estão sendo acompanhadas por profissionais especializados, e seguem em tratamento ou acolhimento, conforme avaliação individual. As autoridades garantem que todos agora recebem cuidados em locais regularizados e com estrutura adequada.
“Tratou-se de mais uma ação da Polícia Civil que tem o compromisso de bem servir a população votuporanguense com dignidade e respeito merecidos. As pessoas foram libertadas e agora podem seguir para um tratamento digno e respeitoso”, finalizou o delegado Dr. Thiago S. Pereira.
📌 Com informações da Polícia Civil e Secretaria de Saúde de Votuporanga.
Reportagem: VotuNews