Organizações Sociais de Saúde Pública dão resultados e são defendidas pelo Governo Federal

Organizações Sociais de Saúde Pública, OSS, tem por objetivo fazer a Gestão compartilhada com o setor público (Prefeituras, Estados e União) a fim de se alcançar a melhor qualidade na Saúde como um todo. Mas este sistema de gerenciamento tem sido alvo de criticas de opositores por conta do errado entendimento que a mesma seria terceirização e não Gestão Compartilhada, no qual de fato é.

Ao ter um OSS gerenciando uma região, o gestor público busca de imediato a melhora no atendimento no âmbito geral. Situação essa constada em recente pesquisa realizada com a população de diversas cidades de São Paulo (Bragança Paulista, Itatiba, Iracemápolis, entre outras), nas quais a ABBC atua e se comprova esta melhoria.

Este modelo de Gestão Compartilhada não é nenhuma novidade. O Governo Federal defende essa ideia. Prova isso é a recente avaliação feita pelo Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que não só analisou o crescimento das OSS´s, mas também sua utilização em diversas faces da Administração Pública. “ Existem no Brasil cerca de 290 mil organizações da sociedade civil, segundo o IBGE. Este dado mostra o enorme contingente de associações, fundações existentes no país”, disse antes de ressaltar a importância das entidades, inclusive na geração de emprego: “Estas organizações empregam no Brasil mais de 2 milhões de trabalhadores formais, o qual representa 5% dos trabalhadores do país”.

Carvalho vai além. Ele crê que o numero de entidades sem fins lucrativos deveriam aumentar, pois hoje são de apenas 3% de toda a administração em setores públicos em todas as Esferas Governamentais. “Podemos contar com muito mais organizações na efetivação de políticas públicas do que fazemos atualmente. A participação destas entidades civis é fundamental para consolidação da democracia, para a superação rápida dos abismos sociais que ainda temos no Brasil e para o monitoramento e a execução das Políticas Públicas do Brasil”.

Tramita na Câmara Federal um projeto de Lei que cria o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). Com este as entidade irão dispor de um ambiente mais seguro, embasado em regras claras em parcerias com o poder público. A lei pretende que a prestação de conta simplificada para projetos de menores valores e mais acompanhamento em trabalhos quem envolvam mais recursos.

Assim é o caso da ABBC, que hoje administra aproximadamente R$ 100 milhões, tendo como diferencial o aumento da qualidade no atendimento, a mobilidade dos recursos públicos garantindo a economicidade, como também o choque de gestão que mostra-se  incontestável.

Este modelo de Gestão, ou seja, OSS, foi criado no final década de 1990 e logo foi vista como uma nova opção para a Saúde Pública do Brasil. As OSS são um maneira de modernizar e auxiliar as Esferas Governamentais na gestão de tão delicado departamento.

Com as OSS, que trabalham de forma ágil e desburocratizada, foi conquistada o melhor forma de atendimento a população, otimizando recursos, descentralizando o gerenciamento garantindo uma resposta rápida.

Edison Junior
Diretor ABBC

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