Entre as vítimas estão trabalhadores indígenas; fiscalização encontrou alojamentos precários e indícios de aliciamento de mão de obra.
Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 44 trabalhadores em condições análogas à escravidão na região de Araçatuba, no interior de São Paulo. Entre as vítimas estavam trabalhadores indígenas submetidos a jornadas exaustivas e condições degradantes de moradia e trabalho.
A ação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e identificou diversas irregularidades. Durante a fiscalização, cinco moradias foram vistoriadas nas cidades de Araçatuba, Buritama, Votuporanga e Floreal. Os alojamentos apresentavam problemas de higiene, forte odor, calor intenso e número insuficiente de sanitários.
Segundo as autoridades, o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Estivadores e Capatazes de Araçatuba é investigado por indícios de aliciamento de mão de obra. Em Votuporanga, por exemplo, a equipe encontrou quatro trabalhadores das etnias Terena, Guarani e Caiuá em situação de extrema vulnerabilidade, com salários atrasados e sem acesso à alimentação adequada.
Já em Floreal, um grupo de trabalhadores oriundos do Mato Grosso do Sul aguardava havia cerca de 15 dias o início da safra, sem receber qualquer remuneração, o que dificultava até mesmo o acesso a mantimentos básicos.
De acordo com as investigações, o recrutamento de indígenas era realizado por intermediários que iam até aldeias para oferecer vagas aos caciques, prática que pode configurar tráfico de pessoas. Ao chegarem aos locais de trabalho, porém, os trabalhadores encontravam condições diferentes das prometidas, com jornadas exaustivas no descarregamento de sacas de soja e café e sem folga semanal fixa.
Em Buritama, os fiscais também constataram que operários trabalhavam de segunda-feira a domingo. Além disso, o sindicato realizava descontos de 13% nos salários a título de “contribuição assistencial” e repassava custos com alimentação, o que gerava risco de endividamento dos trabalhadores.
Outro ponto considerado grave pelos auditores foi a constatação de que um trabalhador morreu após ser soterrado em uma carreta de soja depois de dois anos atuando como trabalhador avulso. Segundo a fiscalização, o sindicato não possuía seguro de vida para a vítima e não apresentou documentação das apólices para os trabalhadores em atividade.
Diante das irregularidades, o sindicato firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a pagar verbas rescisórias e indenizações às vítimas, além de regularizar as condições de trabalho e moradia. Os auditores fiscais também providenciaram a emissão das guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.
A força-tarefa informou que continuará monitorando o cumprimento do acordo e o andamento das investigações.
G1