Operação fiscaliza postos de Rio Preto e Tanabi

Ação da Secretaria da Fazenda realizada em mais 47 cidades investiga indícios de fraude fiscal que causa prejuízo de R$ 200 milhões.

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira, 5, a primeira etapa da operação Combustão, que tem como alvo 90 postos de combustíveis do Estado, incluindo Rio Preto e Tanabi, para apurar fraude de R$ 200 milhões em sonegação de tributos paulistas. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pelo governo.

Os fiscais checam indícios de fraude para evitar recolhimento de impostos na comercialização de óleo diesel, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 200 milhões ao longo de quatro anos.

A operação mobiliza 180 agentes fiscais de rendas e ocorre de forma simultânea , envolvendo diretamente o trabalho de 15 das 18 delegacias regionais tributárias do Estado.

De acordo com a Fazenda, há suspeita que nos postos investigados são emitidas notais fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel.

Os documentos emitidos não geram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que não há destaque do valor do imposto em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível. Posteriormente, tais documentos possivelmente são utilizados pelos destinatários, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias.

Dos 90 postos fiscalizados, 31 terão suas inscrições estaduais imediatamente suspensas em razão da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo estabelecimento. Nas pesquisas efetuadas pela Secretaria da Fazenda há postos que sequer dispõem de tanque de armazenamento de óleo diesel.

Ao final dos trabalhos e, se confirmados os indícios de simulação apontados, os estabelecimentos terão a licença de funcionamento cassado. Para a recuperação dos valores sonegados haverá uma segunda etapa da operação, na qual todos os destinatários que se utilizaram dos créditos indevidamente gerados serão acionados.

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