O avanço do casamento gay

Em um ano, Noroeste paulista registrou 71 casamentos homoafetivos. Levantamento do IBGE também revela que número de matrimônios heterossexuais aumenta e o de divórcios diminui

O vendedor Cleber Augusto Ronda da Silva, 31 anos, estava trabalhando, quando recebeu um vaso de flores com um cartão. Nele, entre outras palavras bonitas, estava escrito: quer casar comigo? O pedido, feito em agosto de 2013, partiu do empresário Adriano Marcelino da Silva Ronda, 32 anos, com quem namorava havia dois meses. No dia 12 de setembro do ano passado, Cleber e Adriano disseram “sim” para o juiz de paz do 1º Cartório de Rio Preto. A cerimônia de casamento foi presenciada por amigos, homossexuais e heterossexuais.

Cleber e Adriano formam um dos 71 casais homoafetivos da região de Rio Preto, que se casaram em 2013. Número inferior ao total de casamentos heterossexuais registrados no mesmo período: 11.526. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), divulgados ontem. É a primeira vez que a pesquisa investiga o casamento entre pessoas do mesmo sexo, graças a uma aprovação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 175) que possibilita esse tipo de levantamento. Em Rio Preto, município com maior número de casamentos homoafetivos, foram celebrados 18 casamentos entre mulheres e 15 entre homens.

Seis casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram registrados em Catanduva, segunda cidade com o maior número de uniões homoafetivas. Novo Horizonte, Votuporanga e Santa Fé do Sul tiveram o mesmo número: 5 em cada. No Estado de São Paulo, foram 1.945 casamentos gays e 3.701, no Brasil.

A lei incentivou

Para Cleber, a mudança da lei, no ano passado, contribuiu para que ele e Adriano se casassem no papel. “Antes, tinha toda uma burocracia. Pesquisamos e vimos que os cartórios de Rio Preto já estavam fazendo os casamentos e decidimos oficializar a nossa união. Fomos muito bem atendidos no cartório, sem qualquer tipo de preconceito. Tivemos todas as dúvidas sanadas. Tudo foi muito rápido.”

Adriano se recorda que a “cerimônia foi muito emocionante”. “Estávamos rodeados de amigos e familiares que torciam pela nossa união. Nós nos amamos e isso é o que importa. Por isso, sempre incentivamos que as pessoas deixem o preconceito de lado e busquem a felicidade. A lei existe para garantir o direito de todos nós”, destaca o empresário.

Família

O reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo, no Brasil, como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de maio de 2011. Em maio do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175, que determina a todos os Cartórios de Títulos e Documentos no território brasileiro habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O diretor da regional de Rio Preto da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Matheus Bressani Barbosa, acredita que a baixa procura por casamentos homoafetivos está ligada à falta de costume. “É muito recente. As pessoas levam um tempo para se acostumar. Se bem que muitos casais procuram informações nos cartórios.”

Mais casório, menos divórcio

Os casamentos homoafetivos, ainda que em número baixo, ajudam a aumentar o índice dos que são realizados na região de Rio Preto. Nos últimos três anos, o número nos municípios da região cresceu e o de divórcio diminuiu. De acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), divulgados ontem, em 2013 o número de casamentos cresceu 10% em relação ao ano anterior (2012). Os divórcios caíram 6% no mesmo período.

Os cartórios da região celebraram 11.597 uniões, entre casamentos homossexuais e heterossexuais, e lavraram 4.153 divórcios. Só em Rio Preto, foram 5.162 casamentos e 1.988 divórcios. Para o diretor da regional de Rio Preto da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Matheus Bressani Barbosa, a agilidade nos trâmites contribuiu para o aumento anual do índice. “A facilidade e agilidade começa no atendimento. Hoje, todo o processo é informatizado, e não há burocracia. Em 20 dias, após a entrada na papelada, o casamento já pode ser realizado.”

Depois de 8 anos

A auxiliar administrativa Tatiane Araújo Festucci, 26 anos, e o empresário Juliano Cesar Festucci, 26, escolheram o dia 20 de agosto do ano passado para casar. A decisão demorou 8 anos para ser tomada. Tatiane contou que a dificuldade de ficar longe foi o estopim para marcar a data. “Eu ficava mais tempo na casa dele do que na minha. Concluímos que era hora de construir nosso cantinho”, afirmou.

No começo, não foi fácil por conta das culturas diferentes, mas com cada um cedendo um pouco, tudo foi se acertando. “Nossa união deu tão certo e a experiência foi tão boa que no último dia 25 dei à luz nosso primeiro filho, Davi Lucca. É muito bom ter sempre alguém te esperando. Meu marido é muito companheiro. Que nossa união seja sempre assim”, contou.

Larissa de Oliveira
larissa.oliveira@diariodaregiao.com.br

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