Morador de Pedranópolis é condenado por estupro de criança

O Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ-SP manteve a condenação de um morador de Pedranópolis, região de Fernandópolis por estupro de vulnerável (artigo 217-A, do Código Penal) a pena de oito anos em regime fechado.

Narra a denúncia que em 4 de novembro de 2012, por volta das 11h00 min, em Pedranópolis, Comarca de Fernandópolis, o acusado I.V. R. praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, então com 8 anos de idade.

Segundo consta da inicial, no dia dos fatos a vítima decidiu ir até a casa de suas amigas , sem saber que elas já haviam se mudado para outro local. Havia descido da bicicleta, quando o réu a agarrou por trás e a arrastou para dentro da casa dele, nas adjacências do domicílio onde as amigas viviam.

No interior do imóvel, beijou a boca e orelhas da vítima,levantou sua blusa deixando marcas no ombro. Durante a prática desses atos libidinosos, a segurava para que não saísse do local. Orientou a vítima a não contar sobre o ocorrido para outras pessoas e deu a ela a quantia de R$ 3,00.
Os fatos foram descobertos pela genitora enquanto ajudava a limpar as peças do fogão, instante em que a mãe pôde visualizar a marca deixada na região de seu seio. Ao ser indagada pela mãe, a criança se escondeu sob a cama.

Posteriormente, acabou por relatar os atos praticados pelo réu, que, por sua vez, após a descoberta de seu envolvimento no delito deixou a cidade de Pedranópolis e permaneceu em local incerto.A sentença de 1º Grau, que solucionou o caso com competência e profundidade, não comporta qualquer reparo. Seu prolator merece elogios pelo trabalho que realizo, asseverou em acórdão, o desembargador Diniz Fernando Ferreira da Cruz.

“Cumpre salientar, ainda, que a boa reputação do réu, sua conduta social e profissional ilibada são tópicos fora de discussão. Os referidos predicados pessoais, sabidamente, não impedem quem quer que seja de cometer delito contra a dignidade sexual. Sabe-se que as motivações do crime integram a dimensão íntima de seu autor. Estes autos simplesmente não contam com elementos aptos a atingir a compreensão dos fatores que impulsionaram a delinquir. Independente disso, sua culpabilidade está evidenciada à luz das provas, estas sim, evidentes no universo exterior. No mais, o comportamento do réu não deixa de advogar contra ele: logo após os fatos, desapareceu do distrito da culpa e nem seus familiares tinham notícias dele. De qualquer maneira, nem de longe se vislumbra o consentimento da vítima, o qual, caso fosse prestado, seria absolutamente inválido, pois ela somava 08 anos de idade ao tempo dos fatos, e, nesta faixa etária, a lei toma como proibidas as práticas sexuais. Essa a clara orientação do legislador, ao instituir o delito de estupro de vulnerável, nos termos que seguem: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.Frente a estas circunstâncias, encara-se como natural a valorização da palavra da vítima no cenário que se apresenta,especialmente porque uniforme e corroborada por tantas evidências, como os laudos psicológico e de exame de corpo de delito e a prova testemunhal. Por outro lado, a versão do réu é inverossímil e procura, sem base concreta alguma, desqualificar o comportamento da vítima e de sua genitora e, além disso, em vã tentativa, justificar a origem da lesão detectada no seio da infante. Ora, não há viabilidade na produção de tal lesão (“área equimótica semi-curva na porção superior do mamilo direito”) a partir de um choque do corpo no portão, como alegado em interrogatório.”, justificou o desembargador. EthosOnline

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