Ministros são questionados sobre tarifas de armazenagem de obras de arte em aeroportos

Alteração pode impossibilitar a realização de eventos culturais internacionais no país em virtude das tarifas exorbitantes

O deputado Floriano Pesaro assina requerimentos de informação endereçados a quatro ministros sobre a alteração das tarifas aeroportuárias de armazenagem de obras de arte e outros bens relacionados à realização de eventos culturais vindos do exterior.

Essa tarifa era cobrada pela tabela 9 do Anexo 4 do Contrato de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos, Viracopos e Galeão. Ela considera o peso dos objetos como base de cálculo das tarifas. Entretanto, desde janeiro os aeroportos vêm considerando a tabela 7 para esse tipo de armazenagem, que considera o valor do seguro dos bens como base de cálculo da tarifa, e não o peso.

Segundo os parlamentares, a alteração pode impossibilitar a realização de eventos culturais internacionais no país em virtude das tarifas exorbitantes.

“A cultura importa! As obras de arte que chegam para exposições aqui no Brasil, passaram a ser taxadas, sem mais explicações, por uma tabela mais alta nos aeroportos internacionais. Identificamos mais uma barreira à Cultura no Brasil, num momento onde estamos abalados com o descaso nessa área. Continuarei vigilante e na luta pelo acesso, difusão e financiamento da Cultura no Brasil”, destaca Pesaro.

Os pedidos de informação serão enviados aos ministros-Chefes da Casa Civil, Secretaria de Governo, Relações Exteriores e dos Transportes , Portos e Aviação Civil. No pedido também é solicitado o posicionamento da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) sobre o assunto. Outros integrantes da Comissão de Cultura da Câmara também assinam o pedido.

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