Menor usa arma de brinquedo para roubar

Um menor de 16 anos foi detido na madrugada de anteontem e encaminhado à Fundação Casa após roubar um jeep importado na região do aeroporto de Rio Preto. Ele abordou a vítima quando ela deixava um restaurante por volta das 23h. Detalhe do crime: a pistola usada era de brinquedo e foi apreendida.

A Polícia Militar foi avisada pela proprietária do veículo. Houve perseguição e o garoto bateu o jeep contra um muro. Ele foi detido e dois homens que estavam com ele escaparam. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, a arma, de cor preta, podia facilmente ser confundida com um revólver de verdade, principalmente durante à noite. “Era uma réplica idêntica, o carregador sai e tem até o sistema igual para engatilhar”, disse o soldado Valdecir Samuel de Souza.

A arma foi encaminhada para o 2ª Distrito Policial, que vai investigar o caso para tentar localizar os dois bandidos que conseguiram fugir. A arma vai passar por perícia e após o final do processo deve ser destruída. O adolescente confessou o crime na delegacia. Após o flagrante, o veículo e uma bolsa com documentos pessoais foram devolvidos à vítima, uma dona de casa de 48 anos.

Desde 2003, simulacros de fogo que podem ser confundidos com armas verdadeiras estão com a comercialização proibida, mas não há punições e, segundo a lei do desarmamento em vigência, o porte desses brinquedos não configura infração.

Sem brincadeira

Por causa disso, a Assembleia Legislativa de São Paulo promulgou no início de janeiro uma nova legislação que a partir de agora vai punir lojas e empresas que fabricar, vendereou comercializar qualquer tipo de arma de fogo de brinquedo. O projeto é o deputado André do Prado.

Segundo ele, a lei se estende a todo tipo de réplica de brinquedo e não está limitada apenas àquelas capazes de serem confundidas com as armas de verdade. “Ou seja, mesmo os lançadores, armas de sabão ou qualquer outro exemplar ficam expressamente proibidas de serem comercializadas”, afirma.

O projeto de lei entra em vigor no dia 14 de abril, 60 dias após sua publicação, e prevê desde multa até a cassação da licença de funcionamento para lojas flagradas comercializando estes produtos. Dados do Instituto Sou da Paz nortearam o projeto. Segundo o deputado, eles apontam que cerca de 40% dos roubos ocorridos na Capital são praticados com uso de armas de brinquedo. O Estado ainda precisa regulamentar qual órgão ficará responsável pela fiscalização.

A polícia de Rio Preto não possui um balanço de casos envolvendo crimes com uso de armas de brinquedo. Segundo apurou o Diário, no ano passado foram apreendidas na cidade 130 armas de fogo verdadeiras e registrados 82 flagrantes de porte ilegal. Em 2012, em toda região atendida pelo Deinter-5, foram 1.134 apreensões.

Lojas aguardam definição

Lojas de Rio Preto que comercializam brinquedos afirmam que há tempos não vendem mais réplicas de pistolas e revólveres que podem ser confundidas com armas de verdade. Porém, aguardam ainda uma definição do governo estadual sobre as novas regras.

“Desde a lei do desarmamento nunca mais pedimos”, afirma Rosimar Carlos Rossi, gerente de um atacadão que há 33 anos atua no mercado. Segundo ele, os próprios fabricantes deixaram de produzir réplicas depois da legislação entrar em vigor. Como gerente, ele aprova também mais uma lei sobre o assunto. “Acredito que veio para somar.”

Gerente de outra loja, Fabiana Salomé Campos afirma que ainda não foi comunicada sobre a nova legislação e mostra algumas armas de brinquedo que ainda são vendidas, mas não parecem réplicas de verdade. Conhecidas como snarfs, imitam metralhadoras e revólveres e atiram dardos e água. Por mês, são vendidas cerca de 15 unidades. As caixas trazem especificação de idade a partir dos três anos de idade.

Quem apoia quer outras medidas

Profissionais da área de segurança pública e de comportamento infantil ouvidos pelo Diário aprovam a nova legislação, mas afirmam que são necessárias outras medidas para conter crimes com uso de armas de brinquedos.

“Pesquisas mostram que não é porque a criança teve contato com este tipo de brinquedo que ela vai se tornar uma pessoa violenta. Neste sentido, o alcance (da lei) acaba sendo duvidoso”, afirma o docente da Unesp de Araraquara, José dos Reis, especialista em segurança pública. Ele lembra ainda que a lei do desarmamento já proíbe simulacros e outras réplicas que podem ser confundidas com armas verdadeiras.

A psicopedagoga Andrea Della Corte explica que proibir o comércio de qualquer tipo de arma de brinquedo, sejam réplicas idênticas ou não, passa longe de ser a solução definitiva para uma melhor educação infantil. “Claro que ajuda, mas hoje temos outros tipos de influência nas crianças como o videogame”. Para ela, o principal objetivo da nova legislação é evitar que estes brinquedos caiam nas mãos de bandidos.

 

Guto Pereira – Diário da Região

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