Marcas do preconceito

Vítimas de atitudes discriminatórias rompem o medo e levam a diante as denúncias; pelo menos 25 ações judiciais tramitam na Justiça de Rio Preto, metade foi iniciada a partir de maio.

Após encerrar o expediente, o maquiador T.D., 22 anos, voltava a pé para casa, na zona norte de Rio Preto, com a sensação de dever cumprido. No meio do caminho, no entanto, conheceu a face mais brutal da intolerância. Um rapaz parou a moto na rua, retirou o capacete e começou a agredi-lo, com grande violência, nos braços, rosto e cabeça. Também o xingou de ‘gay’ e ‘veado’ antes de desaparecer na escuridão da noite.

A história do maquiador não é fato isolado em Rio Preto. Na verdade, representa um tentáculo cruel do preconceito, que é crime. Na realidade rio-pretense, as atitudes discriminatórias com maior incidência são motivadas por questão sexual, racial, social, doença e até mesmo religiosa. Desde os tempos remotos é assim. O que está em mudança é a atitude da vítima. Em outras palavras, são cada vez mais comuns as denúncias, processos e busca por direitos garantidos por lei.

O Gada (Grupo de Amparo ao Doente de Aids) atende todo mês, em média, a dez vítimas de preconceito, atingidas verbal e fisicamente (menor número). Os casos que não se resolvem de forma amigável, com mediação, acabam na Justiça. Existem atualmente 25 ações judiciais em andamento somente sob responsabilidade do grupo, entre as quais metade foi iniciada a partir de maio. São poucos os processos anteriores ao ano de 2013. Um golpe na sensação de impunidade que está enraizada na cultura.

Denunciar foi a atitude tomada pelo maquiador, agredido há dez dias. Depois de se recuperar física e psicologicamente, quer reparação pelos danos e, sobretudo, punição ao agressor. “Foi horrível o que aconteceu, sem motivo algum. Uma humilhação grande. O pior é que tinha gente na rua, mas ninguém fez nada para me ajudar. Tive medo de morrer. Ele batia muito forte em mim.”

O agressor não é estranho. Trabalhava no mesmo bairro que a vítima e proferia ofensas homofóbicas de forma contumaz. Foi transferido de emprego após o fato. T.D., que é gay assumido, disse que sempre manteve postura profissional no ambiente de trabalho. “Eu passava e ele me chamava de bichinha. Nunca reagi. Não disse uma única palavra. Estou assustado, mas penso em processá-lo. Não pode ficar impune. Vou até o fim.”

O tema preconceito está em destaque na atualidade, em razão das mortes violentas motivadas por homofobia pelo Brasil afora e também pelas ocorrências de racismo que vários jogadores de futebol sofreram nos estádios brasileiros. “Além de se inspirar nesses casos famosos, as pessoas estão mais instruídas. Após dominar a vergonha, vão procurar a indenização por dano moral e a Polícia Civil para que o crime seja apurado”, explica Leandra Merighe, advogada do Gada.

Leandra lembra que a maioria das ocorrências de Rio Preto ocorre por homofobia. Parte importante das pessoas que procura ajuda não quer indenização. Deseja apenas retratação. “A gente orienta primeiro registrar o boletim de ocorrência. Depois, tomamos as atitudes cabíveis no campo cível.”As demonstrações de preconceito brotam no ambiente de trabalho, de atrito entre vizinhos e até em instituições respeitadas. Muitas vezes, está disfarçada em brincadeiras de gosto duvidoso, que também causam estragos. Em outras situações, aparece de forma direta, sem qualquer cerimônia. Como revela uma história que teve desfecho positivo para a vítima, neste ano, em Rio Preto.

Transexual trabalhava em um banco e procurou ajuda porque seu superior insistia em chamá-lo, de forma jocosa, pelo nome de batismo, embora já tivesse ganho na Justiça o direito de ter denominação feminina. Para evitar o processo, a empresa pagou R$ 10 mil. “A questão avança em Rio Preto, mas ainda existe muita homofobia. É uma luta que não será vencida por uma pessoa, mas depende da participação de toda a sociedade”, afirma o assistente social do Gada, Nélio Nakada. A empresa, escola ou instituição que abrigar um evento desse tipo, pode procurar o Gada e solicitar palestra para seus integrantes. O objetivo é falar sobre direitos, deveres e respeito às diferenças.

O Grupo Gay da Bahia contabilizou a morte de 312 pessoas (assassinatos e suicídios) por questões homofóbicas em 2013 no Brasil. Pernambuco foi o Estado com maior número de casos – 34. É seguido de São Paulo, com 29. É um problema presente em todo o País.

Doente de parkinson é chamado de bêbado

O mal de parkinson mudou para a sempre a vida do aposentado R.C.F., 41 anos. Da forma mais dolorosa, descobriu que a doença provoca tremores pelo corpo e limita os movimentos. Anda com dificuldade, em razão de pequenos trancos. O que não imaginava é que essa característica física seria pretexto para um ato de preconceito.

Em fevereiro, foi visitar uma tia que estava internada em um hospital de Rio Preto. Na portaria, perguntou pela pessoa, mas foi informado que não havia ninguém assistido na instituição com aquele nome. Como não teve sucesso na empreitada, voltou para casa. Acabou surpreendido com um telefonema. Soube que foi confundido com um bêbado e por isso barrado no hospital. A acompanhante da tia, que estava no quarto hospitalar, soube o real motivo pelo qual o aposentado foi barrado e avisou a família. R.C.F. não acreditou e foi tirar satisfação. Com razão a seu lado. Se cambaleou durante sua caminhada, foi por motivos médicos.

“O porteiro disse que não me deixaria entrar porque eu estava bêbado, o que não era verdade. Fiquei chateado. Foi um constrangimento. Não pode acontecer um caso de preconceito em lugar assim.” R.C.F. ingressou com ação na Justiça. “Tento levar uma vida normal, mas tem gente que enxerga as coisas pelo lado negativo. Quem é mal informado não pode trabalhar em um lugar movimentado e humilhar os outros.” Ele descobriu a doença há oito anos e foi obrigado a se aposentar por invalidez. Agora, trava outra luta. Desta vez, contra o preconceito.

Lésbicas vítimas de homofobia foram demitidas

Na empresa, tudo seguia bem. O casal de lésbicas mantinha a discrição e evitava demonstração de afeto, embora isso não seja crime. Trabalhavam com afinco, como qualquer funcionária. Até que um dia, a vigilante E.G., 40 anos, esticou o braço e pediu para sua mulher, S.Y., 38 anos, dobrar a manga da camisa. Foi o suficiente para desencadear a homofobia em seus superiores.

“O supervisor mandou a gente se afastar porque constrangia todo mundo. Depois, soube que minha esposa foi chamada de sapatão. Sempre fomos discretas. Nunca trocamos nenhum beijo em público. Ficamos chateadas”, conta a vigilante. Ambas foram demitidas, sem aparente motivo. Mas não deixaram barato. Ingressaram com ação na Justiça por danos morais. “A homofobia é forte em Rio Preto. As pessoas olham como se você fosse bicho. A gente não se mostra para ninguém. Queremos apenas respeito”, explica a vigilante.

As duas passaram dificuldades após a saída do emprego, mas já se recolocaram no mercado de trabalho. “Essa situação incomodou bastante. Foram ditas palavras fortes. Não se trata ninguém assim. Espero que a Justiça seja feita”, acrescenta S.Y.. O processo está em andamento. A coordenadora G.S., 22 anos, também foi vítima de homofobia recentemente em Rio Preto. Trabalha em um restaurante e foi obrigada, para cumprir sua função, a repreender duas funcionárias que não teriam feito suas tarefas profissionais. As duas não reclamaram e seguiram com seus afazeres.

O problema foi com outra funcionária, que não tinha nada a ver com a história. Ela tomou as dores e proferiu graves ofensas. “Disse que eu era gorda e sapatão. Foi chato.” G.S. registrou boletim de ocorrência e estuda ingressar com ação judicial. A autora da agressão não foi demitida. Levou apenas advertência. As duas não trocaram palavras desde então.

A lei municipal 8.642, de 2002, pune toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual. O estabelecimento comercial pode ser multado, de R$ 1 mil a R$ 3 mil, e ter o alvará suspenso ou cassado. A medida é adotada por omissão, situação que cause constrangimento, exposição vexatória e tratamento diferenciado dos proprietários. Apesar de existir há 12 anos, a Procuradoria Geral do Município afirma que não consta nenhuma multa gerada a partir dessa lei.

‘Oficializado’ no século 19

Embora acompanhe os passos do homem desde os primórdios da humanidade, o preconceito foi ‘oficializado’ no século 19 por cientistas e estudiosos que desenvolveram ideias e criaram conceitos deturpados ‘de que todos somos seres humanos, mas alguns são melhores do que os outros’. “Nesse sentido, os melhores teriam a missão de catequizar os outros para que, quem sabe, um dia se tornarem iguais. Assim, os europeus se tornaram o povo padrão e conquistaram o mundo. Se fosse realmente bom, os africanos estariam bem hoje”, afirma a antropóloga Niminon Suzel Pinheiro.

O conceito, que teve os mais deturpados entendimentos, propagou-se pelo planeta e até hoje causa constrangimento, situações vexatórias e humilhações para todos aqueles que fogem do padrão estabelecido como oficial pela sociedade. O preconceito, ressalta Niminon, surge a partir do desconhecimento, da falta de informação e da educação reduzida ou inexistente. É um importante causador miséria intelectual. Em suma: só dificulta o desenvolvimento do ser humano. “É necessário entender que a diferença existe e que há muita riqueza no outro, que pode nos ensinar muita coisa. A descoberta disso nos ajuda no crescimento pessoal. O preconceito não pode ser copiado nem reproduzido”, explica.

Preconceito no futebol

O racismo tem envergonhado o mundo do futebol. Manifestações discriminatórias das torcidas se espalham pelos estádios de todo o planeta. Especialmente neste ano, os casos se reproduzem em abundância nos ricos e organizados campos da Europa e nas praças brasileiras. No Brasil, o evento mais emblemático ocorreu com o goleiro Aranha, do Santos, em agosto. Ele foi xingado de ‘macaco’ por torcedores do Grêmio, em Porto Alegre (RS), e parou o jogo para reclamar das ofensas. O caso repercutiu em todo o País.

Como punição, o Grêmio acabou excluído da Copa do Brasil e quatro torcedores foram indiciados por injúria racial. Duas semanas após o episódio, as equipes se enfrentaram no mesmo lugar, só que pelo Campeonato Brasileiro. A torcida não mudou a postura. Vaiou o goleiro de forma efusiva. O volante Tinga, do Cruzeiro, passou pela mesma situação em fevereiro no jogo contra o Real Garcilaso, no Peru.

O brasileiro foi hostilizado pela torcida, que reproduzia chiados de macacos toda vez que ele pegava na bola. O atleta disse que trocaria seus títulos por um mundo com igualdade. Em abril, o lateral Daniel Alves, que atua no Barcelona, da Espanha, respondeu com ironia a um insulto racista. Uma banana foi lançada no campo. O jogador não titubeou. Pegou a fruta e comeu. A atitude desencadeou campanha mundial contra o racismo.

Quadrinhos

No mês passado, o estudante Cleidison de Sena Coutinho, 10 anos, chamou a atenção do Brasil ao colorir os personagens da Turma da Mônica com a cor marrom. A atitude teve uma motivação: ele estava cansado de ver desenhos com cores diferentes de sua realidade.
A manifestação artística do estudante de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, contra a falta de representatividade para as crianças negras ganhou projeção nas redes sociais. A iniciativa foi elogiada por educadores e até mesmo por Mauricio de Sousa, o criador da Turma da Mônica.

‘A gente não pode só perder’

Durante a limpeza da calçada de casa, a cuidadora de idosos M.P., 53 anos, desentendeu-se com uma vizinha. O aparente evento doméstico corriqueiro, no entanto, foi agravado com graves insultos racistas. “Ela falou que eu era ‘nega’ suja e porca. Também chamou meus netos de macacos.” No que depender da cuidadora, o fato não vai terminar na vala da indiferença. Muito pelo contrário. Ela levou o caso para o conhecimento da Polícia Civil e já bateu nas portas da Justiça em busca de reparação. Não quer compensação financeira. Deseja que a Justiça se faça presente.

“Gostaria que ela recebesse punição exemplar, como limpar uma escola. Pensa que é melhor do que eu. Muito triste tudo isso. Racismo não pode acontecer de jeito nenhum. A vida de quem é pobre, feio e negro não deve terminar apenas com sofridas derrotas. A gente não pode só perder.” Mesmo com as denúncias oficializadas, a vida da cuidadora ainda não sofreu modificação. M.P. afirma que a vizinha, quando a encontra, oferece irritante sorriso, típico de quem acredita na impunidade. Os próprios membros da comunidade negra andam descrentes com a Justiça.

O pastor evangélico e ativista Altair Pereira da Silva explica que os casos de racismo são alvo de denúncias formais nos órgãos competentes de Rio Preto. Esse é o caminho indicado para quem é vítima. Mas salienta que muita gente não se sente motivada para denunciar, em razão dos resultados práticos. “Os autores não são presos no Brasil. O sujeito até é levado para a delegacia, mas acaba liberado. Isso faz muita gente ficar desmotivada e, assim, sofrer calada em seu canto. Pensa que não vale a pena mexer”, afirma o pastor Altair. DiárioWeb

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